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Empresas cripto recebem isenção limitada para realizar operações em Cingapura

27/03/2020 - 10:51
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Diversas empresas cripto, incluindo Ripple, Coinbase e Binance, receberam uma isenção de licenciamento em Cingapura por um período limitado (Imagem: Freepik/vectourpouch)

A Autoridade Monetária de Cingapura (MAS,na sigla em inglês) anunciou, na última quarta-feira (24), que Ripple Labs Singapore, Coinbase Singapore, Binance Asia Services, entre outras, podem fornecer serviços específicos de pagamento sob isenções.

As três empresas podem fornecer serviços de tokens para pagamento digital até o dia 28 de julho de 2020. A isenção terminará após essa data, pois todas já terão que ter enviado um pedido de licenciamento para seus serviços.

Outras empresas, como BitGo Singapore e Gemini Trust Company, também podem fornecer o serviço de emissão de contas, de transferências nacionais e de transferências internacionais até o dia 28 de janeiro de 2021.

“Tenham em mente que essas empresas não estão licenciadas sob a Lei de Serviços de Pagamento para fornecer os serviços específicos de pagamento, mas podem continuar a fornecê-los”, afirmou a reguladora.

“O período de isenção terminará após o período específico”, acrescentou.

Outras grandes empresas de cripto também receberam isenções, incluindo as filiais cingapurenses da LedgerX, OKCoin, DRW, Cumberland, GSR e Pundi X, dentre outras.

David Ben Kay, diretor jurídico do Pundi X Labs, declarou que “para cumprir com a Lei de Serviços de Pagamento, enviaremos nosso pedido de licenciamento para operar emissões de contas e serviços de tokens para pagamento digital antes do dia 28 de julho de 2020”.

A Lei de Serviços de Pagamento de Cingapura entrou em vigor no início deste ano.

Na época, a MAS afirmou acreditar que criptoativos possuem riscos significativos para antilavagem de dinheiro por conta da natureza anônima e sem fronteiras de suas transações.

Assim, todas as empresas cripto devem ser licenciadas para realizar operações no país.

Existem três classes de licenças na lei: uma licença de câmbio, uma empresa-padrão de pagamentos e uma grande empresa de pagamentos.

“Cada fornecedor de serviços precisa ter apenas uma das três licenças”, afirmou a MAS.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 27/03/2020 - 10:54