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Passagem comprada e malas prontas, mas e quanto ao coronavírus? Procon orienta

27/02/2020 - 6:48
Os consumidores que compraram passagem aérea ou pacote turístico com destino para Itália, ou outro país que tenha casos comprovados de pacientes infectados com o vírus têm o direito de cancelar (Imagem: Unsplash/@odiin)

Em razão de notícias do avanço do coronavírus na Europa, principalmente na Itália, onde ao menos, segundo a imprensa, 229 pessoas foram diagnosticadas até o momento com o vírus, o Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta que o consumidor não pode ser prejudicado.

Os consumidores que compraram passagem aérea ou pacote turístico com destino para Itália, ou outro país que tenha casos comprovados de pacientes infectados com o vírus, devem procurar o Procon-SP caso decidam cancelar ou postergar sua viagem em razão da preocupação com o coronavírus.

Isso porque, nessa hipótese específica, que não tem previsão legal, faz-se necessário negociar com a empresa que não pode se recusar a oferecer alternativas ao consumidor.

Ainda de acordo com o chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, “mesmo as empresas não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção”.

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Última atualização por Lucas Simões - 27/02/2020 - 6:48