19 Estados e DF anunciam corte do ICMS sobre combustíveis; veja a redução

Até a manhã desta segunda-feira (4), 20 estados haviam anunciado cortes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre os combustíveis, aderindo a lei sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os estados que anunciaram redução no imposto são: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, além do Distrito Federal.

No sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não anunciaram redução sobre o ICMS.

Já entre os Estados do Norte/Nordeste, o Acre anunciou que mudou a base de cálculo do imposto, mas aguarda decisão sobre a porcentagem. Já o Piauí reduziu o ICMS sobre a gasolina em 23%, mas não aderiu ao teto.

Em Sergipe, o imposto continua em 29%, e, em Tocantins, o governador do Wanderlei Barbosa afirmou que o estado irá reduzir a alíquota, mas não mencionou prazo.

A lei sancionado por Bolsonaro estabelece um teto de 17% a 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre combustíveis e energia.

Redução por Estado

Sudeste

• São Paulo – Redução do ICMS da gasolina: de 25% para 18%. Queda estimada no preço da gasolina: R$0,48/litro;
• Rio de Janeiro – Redução do ICMS da gasolina: de 32%, uma das mais altas do país, para 18%. Queda estimada no preço da gasolina: R$ 1,19/litro;
• Minas Gerais – Redução do ICMS da gasolina: de 31% para 18%;
• Espírito Santo – Redução do ICMS da gasolina: de 27% para 17%. Queda estimada no preço da gasolina: R$ 0,81/litro.

Sul

• Rio Grande do Sul – Redução do ICMS dos combustíveis: para 17%;
• Santa Catarina – Redução do ICMS da gasolina e etanol: 17%;
• Paraná: Redução do ICMS da gasolina: de 29% para 18%. Queda estimada no preço da gasolina: R$ 0,50 a R$ 0,60/litro.

Centro-Oeste

• Goiás – Redução do ICMS dos combustíveis: de 30% para 17%;
• Distrito Federal – Redução do ICMS dos combustíveis: 18%.

Nordeste

• Bahia – Preço da gasolina está fixado em R$ 4,91;
• Ceará – Redução do ICMS dos combustíveis: 18%;
• Rio Grande do Norte – Redução do ICMS da gasolina e etanol: 18%;
• Paraíba – No Estado, três decretos sobre o ICMS foram publicados. Até o momento, não ficou definido se o estado irá adotar 18% previsto na nova lei.

Norte

• Amapá – Redução do ICMS: de 25% para 18%;
• Rondônia – Redução do ICMS dos combustíveis: 17,5%;
• Roraima – Redução do ICMS da gasolina e etanol: de 25% para 17%;
• Pará –  Redução do ICMS da gasolina: 17%. Queda estimada no preço da gasolina: de R$ 7,44 para R$ 6,50/litro.

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