Ibovespa Ações da Eletrobras lideram perdas do Ibovespa com obstáculos para privatização
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Investing.com – As ações da Eletrobras (SA:ELET3) são negociadas com forte desvalorização e lideram as perdas do Ibovespa na tarde desta terça-feira (9). A desvalorização os papéis PNB são de 3,24% a R$ 20,61, enquanto as ON caem 2,45% a R$ 17,93. O mercado reage negativamente à notícia publicada no Valor sobre os obstáculos para a privatização da companhia.
Segundo a publicação, o endividamento das distribuidoras da Eletrobras colocou a companhia em uma situação complicada. Com isso, pode acontecer que apenas parte das seis concessionárias tenham sucesso na privatização.
Sendo assim, o conselho de administração da estatal recomendou que a holding não assuma os eventuais créditos ou débitos das distribuidoras da companhia com relação a fundos de encargos setoriais, no processo de privatização dessas concessionárias. O jornal cita uma fonte com conhecimento do assunto, que afirma que caso os acionistas da empresa acatem a recomendação, a medida pode inviabilizar o processo de privatização de parte das empresas, que ficam localizadas no Norte e Nordeste.
Além disso, após determinar que a Eletrobras devolva quase 3 bilhões de reais a um fundo do setor elétrico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está perto de concluir uma ação de fiscalização que pode resultar em nova cobrança bilionária junto à estatal.
O órgão regulador entende que a subsidiária da Eletrobras no Amazonas recebeu mais do que deveria em subsídios da chamada Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) entre 2009 e 2016 –fruto da cobrança de quase 3 bilhões de reais–, mas agora controladas da estatal no Acre e em Rondônia também estão no radar dos técnicos da agência.
Segundo avaliação preliminar de três superintendências da Aneel, as distribuidoras Eletroacre e Ceron podem ter cerca de 1 bilhão de reais a devolver à CCC, fundo que subsidia a geração termelétrica no Norte do país.
“Os valores são preliminares e estão sendo revisados em função da manifestação das empresas e alterações legislativas recentes. Nossa previsão é que esse processo será finalizado neste mês”, disse a Aneel em nota à Reuters.
A possível cobrança vem em um momento em que a Eletrobras tenta resolver pendências de suas subsidiárias de distribuição para privatizá-las ainda no primeiro quadrimestre de 2018.
O governo já revelou planos de desestatizar a Eletrobras, provavelmente no segundo semestre de 2018, mas a ideia é realizar primeiro a venda das deficitárias distribuidoras da empresa no Norte e Nordeste e assim aumentar a atratividade da estatal para investidores.
Os relatórios preliminares da Aneel avaliam que a distribuidora da Eletrobras no Acre precisaria devolver cerca de 275 milhões de reais à CCC, enquanto a empresa de Rondônia deveria 733 milhões de reais.
Antes, a Aneel havia cobrado 2,9 bilhões de reais da Amazonas Energia.
Procurada sobre a fiscalização em curso, a Eletrobras disse que não vai comentar e que aguarda o posicionamento final da Aneel.
Os resultados da fiscalização sobre a Amazonas têm sido contestados pela Eletrobras, que avalia ser credora da CCC, e não devedora.
A estatal também questiona a fiscalização na Justiça, onde conseguiu recentemente uma liminar que obriga a Aneel a rever parte de seus cálculos sobre a dívida da Amazonas Energia, o que levou a agência a paralisar um processo em andamento que levaria à cobrança dos valores ainda no início deste ano.
Divergências entre a agência reguladora e Eletrobras sobre o possível repasse indevido de recursos da CCC, que é abastecida com a cobrança de encargos nas tarifas de energia, entraram no radar do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que iniciou uma auditoria sobre a gestão do fundo setorial.
A Eletrobras convocou na sexta-feira uma assembleia de acionistas que deverá decidir em 8 de fevereiro as condições de venda de suas distribuidoras no Norte e Nordeste. A estatal sinalizou que poderá dissolver e liquidar as empresas se os acionistas não aprovarem as condições previstas para privatizá-las.
Com Reuters
Por Investing.com
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