Cotações por TradingView
Cotações por TradingView
Cotações por TradingView
Cotações por TradingView

Advogados de Lula e ex-advogado da família Bolsonaro são alvos da Lava Jato

09/09/2020 - 9:17
Cristiano Zanin
As investigações apontaram que os recursos desviados seriam usados na compra de bens de alto valor e de luxo por integrantes do grupo (Imagem: Reuters/Diego Vara)

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro, e Eduardo Martins, filho do atual presidente do STJ, foram alvos de nova fase da Lava Jato nesta quarta-feira, que investiga supostos desvios no Sesc e no Senac do Rio de Janeiro e na Federação de Comércio do Estado.

Segundo nota do MPF, a operação, batizada de ‘E$quema S’, têm como alvos diversos escritórios de advocacia suspeitos do possível desvio, entre 2012 e 2018, de cerca de 355 milhões de reais. De acordo com a PF, estavam sendo cumpridos 51 mandados de busca em apreensão nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Alagoas e Ceará e no Distrito Federal.

Os alvos podem ser indiciados pelos crimes de tráfico de influência, exploração de prestígio, peculato, estelionato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral, a esposa dele Adriana Ancelmo e outras 9 pessoas –entre elas os advogados de Lula, a advogada Ana Tereza Basílio, do governador afastado Wilson Witzel, e Eduardo Martins– foram denunciados pelo MPF por organização criminosa. Os políticos representados pelos advogados não foram alvo da operação desta quarta nem de denúncia.

Polícia Federal
De acordo com a PF, estavam sendo cumpridos 51 mandados de busca em apreensão nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Alagoas e Ceará e no Distrito Federal (Imagem: Facebook/polícia Federal)

Os recursos do ‘Sistema S’ vêm de contribuição sobre a folha de pagamento das empresas. De acordo com o Ministério Público Federal, as investigações apontam que mais de 50% do orçamento anual do Sesc e do Senac do Rio foi destinado a contratos com escritórios de advocacia. Desse total, pago por serviços alegadamente prestados à Fercomércio-RJ, ao menos 151 milhões de reais teriam sido desviados em um esquema liderado por Orlando Diniz, ex-presidente da entidade e que fechou acordo de delação premiada com os investigadores.

“O esquema incluía o uso de contratos falsos com escritórios daqueles acusados ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários”, disse o MPF em comunicado.

As investigações apontaram que os recursos desviados seriam usados na compra de bens de alto valor e de luxo por integrantes do grupo.

“Aportes em favor dos escritórios vinculados aos denunciados foram contemporâneos às aquisições de carros e imóveis de luxo no país e no exterior, em franco prejuízo ao investimento na qualidade de vida e no aprendizado e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores do comércio no Estado do Rio”, afirmou o MPF.

Na nota, o Ministério Público disse que a operação desta quanta não representa a criminalização da atividade advocatícia, mas visa “imputar crimes a pessoas que abusaram do seu status profissional”.

“O MPF está exercendo sua atividade funcional também constitucionalmente prevista”, afirmou.

Segundo as investigações, em setembro de 2012, Diniz firmou o primeiro contrato de serviços advocatícios com Roberto Teixeira e Cristiano Zanin. Esse e mais dois acordos celebrados entre o fim de 2012 e o início de 2013 com os advogados totalizaram 12 milhões de reais e “o real objetivo seria influenciar em seu favor o presidente do conselho fiscal do Sesc Nacional, Carlos Eduardo Gabas”

Já em 2013, a dupla de advogados teria indicado a contratação de Vladimir Spindola por 6 milhões de reais “a pretexto de influenciar decisões no TCU”.

Segundo nota do MPF, em fevereiro de 2014, Teixeira e Zanin teriam intermediado a contratação de Ana Basílio por 7 milhões de reais para que ela atuasse no Rio de Janeiro.

MPF
Na nota, o Ministério Público disse que a operação desta quanta não representa a criminalização da atividade advocatícia, mas visa “imputar crimes a pessoas que abusaram do seu status profissional” (Imagem: flickr)

A denúncia revela ainda que Zanin teria convencido Diniz a contratar o advogado Eduardo Martins para “influenciar em decisões no STJ”. Foram gastos segundo estimativas do MPF 82 milhões de reais com recursos do sistema S sendo que parte desse dinheiro foi transferida a César Asfor Rocha, advogado e ex-ministro do STJ, e Caio Cesar Vieira Rocha

Segundo as investigações, Zanin e Teixeira teriam dado a benção a outras contratações de advogados e escritórios para assessorar e atuar em favor de Diniz em cortes e tribunais.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin disse que a operação foi um atentado à democracia e uma retaliação do juiz Marcelo Bretas, titular da Lava Jato do Rio

“É público e notório que minha atuação na advocacia desmascarou as arbitrariedades praticadas pela Lava Jato, as relações espúrias de seus membros com entidades públicas e privadas e sobretudo com autoridades estrangeiras. Desmascarou o lawfare e suas táticas, como está exposto em processos relevantes que estão na iminência de serem julgados por Tribunais Superiores do país e pelo Comitê de Direitos Humano da ONU”, disse o advogado do ex presidente Lula

A Reuters não conseguiu contatar outros advogados citados na reportagem.

(Atualizada às 15h10)

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Autorizo o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Última atualização por Rafael Borges - 09/09/2020 - 15:10