Agenda do Dia

Para a alegria de Haddad, a taxação de super-ricos e offshore será votada; confira a agenda desta terça (24)

24 out 2023, 7:56 - atualizado em 24 out 2023, 7:56
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Agenda: A demora na taxação de fundos offshore e exclusivos atrapalha os planos da Fazenda de zerar o déficit já em 2024. (Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode respirar aliviado – ou ainda não. Está previsto para esta terça-feira (24) a votação da taxação de fundos offshore e exclusivos, também conhecido como super-ricos, na Câmara dos Deputados.

O texto estava travado na Casa. Além de o presidente Arthur Lira estar fora do país, o relator, o deputado Pedro Paulo, via como problema as diferenças de tributação entre os fundos offshore e exclusivos, que teria criado um prejuízo para os investidores que alocam recursos fora do país.

“A principal questão são as diferenças entre os fundos exclusivos e os offshores, principalmente a questão das alíquotas. Isso tem uma reclamação, por exemplo, sobre desigualdade de tratamento de um fundo e outro e tem uma discussão de isonomia”, disse em conversa com jornalistas na semana passada.

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Pelo projeto entregue, os fundos exclusivos pagariam 15% ou 20% de Imposto de Renda, dependendo se o investimento for de longo ou curto prazo. Já os fundos no exterior ficariam por conta dos ganhos auferidos, sendo que a maior taxa é de 22,5%.

A demora na votação tira o sono do Ministério da Fazenda, que depende da aprovação de uma séria de projetos para conseguir aumentar a arrecadação e atingir a meta do arcabouço fiscal de zerar o déficit em 2024.

Confira a agenda do presidente Lula desta terça-feira (24)

Horário Programação Local
8h30 Conversa com o Presidente Palácio da Alvorada
9h30 Ministro da Casa Civil, Rui Costa Palácio da Alvorada
10h30 Ministro da Defesa, José Múcio Palácio do Planalto
11h Cerimônia de anúncio do Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, parceria BNDES-FIDA/ONU Palácio do Planalto
15h Ministro da Educação, Camilo Santana, para entrega do Projeto de Lei do Ensino Médio Palácio do Planalto
16h Ministro do Esporte, André Fufuca Palácio do Planalto

Economia

Hoje, a agenda de indicadores está voltada para fora. Os destaques são Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) Composto, de Serviços e Industrial em países da Europa Ásia. Por aqui, a Receita Federal divulga os dados da arrecadação de setembro.

Confira a agenda econômica desta terça-feira (24)

Horário País Indicador
04h30 Alemanha PMI Composto, Serviços e Industrial (Outubro)
05h00 Zona do Euro PMI Composto, Serviços e Industrial (Outubro)
05h30 Reino Unido PMI Composto, Serviços e Industrial (Outubro)
10h45 EUA PMI Composto, Serviços e Industrial (Outubro)
17h30 EUA Estoques de Petróleo Bruto API (Semanal)

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