Ainda é prematuro apontar o caminho da desestatização, diz Fazenda

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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira, 22, que a desestatização da Eletrobras pode ocorrer por meio da venda de controle ou pela diluição das ações da empresa. “Não que se falar ainda sobre o tamanho da participação do governo na nova empresa. Não podemos adiantar a modelagem nesse momento. Isso será explicado oportunamente quando for decidido”, afirmou. “É prematuro dizer que o governo prefere o caminho A, B ou C.

As alternativas são aquelas previstas na Lei de Desestatização”, completou. Ele voltou a afirmar que a desestatização não irá gerar receitas primárias, mas sim financeiras. “Não há que se falar em meta de primário a partir desse processo. Mas, se Eletrobras conseguir entrar no processo de descotização das hidrelétricas, isso sim irá gerar receitas primárias”, explicou. Segundo ele, a intenção é dividir os recursos financeiros gerados pelo processo entre a própria empresa, a União e os consumidores.

Plano mantido

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse que os processos de reestruturação da empresa não mudarão em função da intenção do governo em desestatizar a empresa. Segundo ele, todo o calendário de ajustes na empresa – que fez a estatal voltar a dar lucro – continua normalmente. “O plano permitirá a empresa a participar mais ativamente do processo de descotização das usinas hidrelétricas. No momento a empresa não teria condições financeiras de participar do processo e com a desestatização iremos participar”, completou.

Eletronuclear e Itaipu

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse que o projeto nuclear e a Usina de Itaipu terão tratamento diferenciado dentro do processo de desestatização da Eletrobras. “Se for entendido que o projeto nuclear não pode ser privatizado, bem como a Usina de Itaipu, esses projetos serão segregados dentro do processo”, afirmou. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acrescentou que ainda haverá debates dentro do governo sobre a Usina de Itaipu.

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Cálculos

Coelho Filho disse que também ainda serão feitos os cálculos sobre o impacto da venda da Eletrobras sobre as tarifas cobradas aos consumidores de energia. “Mas esperamos que, com a redução de custos e com os ganhos de eficiência no processo, a conta de luz fique mais barata no médio prazo”, avaliou. Ele lembrou que, no momento em que o governo deixa de ser o controlador, haverá perda das prerrogativas de indicações políticas nos conselhos da empresa.

“Isso é muito semelhante com o que aconteceu com outras empresas, como a Vale”, repetiu. De acordo com o ministro, a intenção do governo é concluir o processo de desestatização da Eletrobras até o fim do primeiro semestre do próximo ano. “A eleição se dará normalmente no segundo semestre, e esperamos concluir o processo até a metade do ano”, projetou.

(Por Eduardo Rodrigues e Fernando Nakagawa)