Ibovespa Alex Nascimento: panorama atual do mercado de STOs e exemplos de sucesso
Caros leitores,
No artigo anterior, explicamos as diferenças entre tokens de utilidade vs. tokens de valor mobiliário (Security Token Offering – STO), como um blockchain funciona e os benefícios dessa tecnologia para o mercado financeiro.
Neste artigo, aprofundaremos nessa área da tecnologia financeira que tem evoluído constantemente. Discutiremos o mundo dos tokens de valor mobiliário e das STOs presentes no mercado nacional e mundial.
Tokens de valor mobiliário representam ativos reais, atrelados a contratos de investimentos e regulamentados por órgãos públicos. Esses tokens podem representar contratos de investimentos atrelados a imóveis, ações, arte, títulos públicos e outros ativos reais.
Security tokens são registrados e transacionados em um blockchain, gerando imutabilidade e segurança ao proprietário e ao emissor. Integrados aos contratos inteligentes, esses tokens podem automatizar a distribuição de receita, pagar dividendos ou conceder direitos de voto em uma instituição ou empresa.
A tokenização de contratos de investimentos, como a compra e venda de ações, reduz os custos do emissor relacionados a custódia, back-office, liquidação, compliance e custos de comercialização.
Assim como ativos tradicionais, tokens de valor mobiliário devem se submeter aos regulamentos de valores mobiliários, impostos por órgãos governamentais tais como a SEC (Security Exchange Commission) nos Estados Unidos ou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no Brasil.
Tokens de valor mobiliário legitimaram-se em 2017, com as primeiras vendas realizadas através da tokenização dos fundos de investimento Blockchain Capital e Science Blockchain.
No ano seguinte, a OpenFinance abriu a primeira bolsa de tokens de valor mobiliário e a Aspen Coin realizou a primeira venda de propriedade mobiliária tokenizada: o luxuoso hotel St. Regis em Aspen, Colorado.
Em 2019, essa categoria de tokens difundiu-se ainda mais, com exemplos de empresas como a INX, que encaminhou para aprovação e registro de uma IPO (oferta inicial pública) de tokens de valor mobiliário da SEC, ou como a gigante Franklin Templeton, que lançou um fundo monetário tokenizado baseado em títulos do governo.
O “roadshow” de IPO realizado pela INX pretende vender US$130 milhões de STOs entre US$0,65 e US$1,15 cada, para alcançar entre US$84 e US$150 milhões.
Com a arrecadação, a empresa planeja otimizar sua plataforma de negociação e financiar suas atividades. Os tokens da INX estarão disponíveis para venda após a aprovação da SEC (processo ainda em andamento).
Já o fundo da Franklin Templeton apresentou um pedido a SEC para tokenizar os ativos do fundo no blockchain Stellar e investir o capital arrecadado em títulos públicos. Estes serão garantidos por títulos ou dinheiro do governo.
Os tokens serão vendidos através de um aplicativo de celular e a tokenização permitirá o investidor ter tempo de liquidação reduzido, transparência e um custodiante que resguardará as chaves privadas, permitindo a recuperação da mesma caso o investidor perca sua senha.
Em 2017, houve um crescimento vertiginoso de ICOs (ofertas de tokens não regulamentadas). Essa demanda por investimentos alternativos tokenizados abriu mercado para ICOs fraudulentas, que apresentavam whitepapers (ou planos de negócios simplórios) descrevendo os potenciais de sucesso do projeto. Porém, a maioria se revelou ilusória.
O fracasso das ICOs, por conta da auditoria severa da SEC, resultou na migração de investimentos tokenizados para STOs. Naturalmente, investidores que perderam dinheiro em ICOs também começaram a buscar projetos legítimos, regulamentados e mais seguros.
No mercado tradicional, o custo para a emissão de ações (IPO) é elevado para pequenas e médias empresas, impossibilitando seu financiamento através de ofertas públicas de valores mobiliários.
Entretanto, a tokenização dessas empresas ou ativos através de security tokens, trazem benefícios como, custos reduzidos de emissão e de gerenciamento da relação com investidores, e o potencial de acesso a liquidez em mercados secundários.
Em 2019, identificou-se 150 STOs em desenvolvimento, em que há concentração nos Estados Unidos (61 STOs), seguido pelo Reino Unido (12 STOs), Suíça (11 STOs) e Ilhas Cayman (10 STOs), que se destaca como uma jurisdição com regulamentações e taxas favoráveis para o desenvolvimento de STOs.
A maioria das empresas que tem realizado STOs procuram desenvolver infraestruturas de ecossistema de tokens de valor mobiliário como plataformas de emissão e plataformas de negociações primárias e secundárias.
Essa infraestrutura é de extrema importância para o ecossistema de security tokens, garantindo a interoperabilidade dos tokens, a regulamentação da indústria global, além do alto potencial de distribuição e liquidez através de bolsas de valores de security tokens, mercado de balcão ou corretoras.
Apesar dos obstáculos inerentes de uma nova indústria — segurança cibernética, custódia e requisitos regulamentares —, as expectativas a curto prazo são muito positivas, visto que algumas empresas já estão avançando nesse mercado.
Na sequência, descrevemos algumas dessas empresas que estão inovando no Brasil e pelo mundo:
1. 1exchange, localizada em Cingapura, é uma das primeiras bolsas de valores privadas regulamentada e licenciada. Baseada no blockchain Ethereum, a plataforma oferece, a pequenas empresas, a oportunidade de atrair capital de maneira decentralizada e oferecer maior liquidez aos investidores.
2. BTG Pactual, o maior banco de investimento da América Latina, lançou o token de valor mobiliário ReitBZ. O token possibilita o investimento em imóveis localizados no Rio de Janeiro e em São Paulo. O banco fez uma oferta em tokens de US$15 milhões e os detentores do token poderão receber dividendos, com retornos de 15% a 20%.
3. O blockchain Polymesh é uma camada do blockchain da Ethereum dedicado a security tokens. Desenvolvido pelo time da plataforma Polymath em colaboração com Charles Hoskinson da Cardano, busca criar uma solução de integração de contratos inteligentes e tokens programáveis e automatizados com foco em diferentes regulamentações internacionais a clientes institucionais. Essa solução possibilitará a clientes institucionais emitirem security tokens sofisticados com funções de governança e KYC integradas.
4. Morningstar, empresa de classificação de valores mobiliários sediada em Chicago, está classificando títulos de dívidas em blockchain. Ao tokenizar esses contratos de dívidas, seria possível adquiri-los facilmente. A classificação também disponibilizaria aos investidores, modelos de avaliação de crédito dos títulos, sem a necessidade de um intermediário. Assim, trazendo transparência e novos participantes para o mercado de security tokens oferecendo taxas reduzidas e produtos de credito mais acessíveis ao pequeno investidor.
5. Mercado Bitcoin, a principal corretora brasileira, já tokenizou, nos últimos meses, quatro diferentes precatórios, em um total de aproximadamente R$25 milhões (valor de face), vendendo toda a primeira oferta em menos de 24 horas. Apesar de não serem considerados tokens de valor mobiliário, segundo critérios adotados pela CVM, esse tipo de oferta tokenizada demonstra a alta demanda vinda de investidores individuais por ativos alternativos tokenizados, pois trazem valor e acesso democrático a tipos de investimentos anteriormente disponíveis somente para investidores institucionais como bancos e fundos.
Pesquisas realizadas em 2019 pela PwC demonstram que a perspectiva para o mercado de tokenização de ativos é bem otimista. Com mais de 380 novas ofertas de tokens concluídas em 2019, arrecadando mais de US$4,1 bilhões, o mercado de ativos tokenizados demostra crescimento significativo.
Por outro lado, security tokens também já estão sendo utilizados por grandes empresas, como Banco Santander, JP Morgan e Bank of China que emitiu US$2.8 bilhões em títulos tokenizados.
Portanto, security tokens vêm se provando como um forte instrumento de financiamento e distribuição de ativos tradicionalmente ilíquidos, tanto para investidores institucionais quanto para pequenos investidores, que podem se beneficiar de maior liquidez dos ativos tokenizados.
Alex Nascimento é professor de Blockchain & STOs na universidade americana UCLA e também é cofundador do UCLA Blockchain Lab. É autor do livro The STO Financial Revolution. Alex é um profundo conhecedor do mercado de valores mobiliários tokenizáveis e, neste artigo, tratou justamente sobre o panorama atual de STOs pelo mundo.
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