Alta do diesel: Medida para bancar carros populares pode sair pela culatra; entenda

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O governo anunciou a medida para incentivar o mercado de carros populares no Brasil. No entanto, para bancar os descontos, o Ministério da Fazenda optou por adiantar a reoneração do diesel, previsto para 1º de janeiro de 2024.

A partir de setembro, alíquota sobre o litro do combustível vai subir a R$ 0,11, cerca de um terço da alíquota cheia. Com isso, a equipe econômica pretende arrecadar R$ 2 bilhões em novas receitas, sendo que R$ 500 milhões deste valor serão recolhidos em janeiro de 2024.

No entanto, a medida vem gerando dúvidas no mercado. Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, destaca que o impacto direto da alta do diesel na inflação não supera + 1bp, mas a mudança na alíquota afeta outros produtos e serviços. 

Ele afirma que a reoneração é uma decisão “estranha economicamente”, visto que se elevaria o custo de transporte, penalizando a todos, inclusive o custo dos veículos, para subsidiar preços dos próprios veículos.

“Evidentemente tudo é uma questão de prioridades, ainda mais em um país cujas restrições orçamentárias são enormes, mas esta ação traz implicações setoriais explicitas, gerando estranhamento. Nessa linha, o jogo de retórica está pronto a medida que o custo dos alimentos irá subir para subsidiar carros”, destaca.

Já Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), aponta que, quando se fala de aumentar o diesel, está mexendo em um produto que encarece todos os outros produtos. “Essas reonerações precisam ser vistas com cuidado para não criar depois um problema maior do que a solução. Você vai beneficiar o carro popular e cobrar mais caro do tomate, por exemplo”, afirma.

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Inflação escondida do diesel

A mudança no preço do combustível não impacta apenas quem abastece o caminhão. Isso porque existe uma “inflação escondida” nos produtos e serviços que leva em conta alguns fatores que compõe os preços, como câmbio e valor dos combustíveis. Ou seja, outros produtos e serviços também podem subir e pressionar a inflação.

Transportes
Naturalmente, o primeiro setor que deve sentir a mudança nos preços é o de transportes. Com a alta dos combustíveis, a tendência é que o preço de fretes rodoviários, aplicativos de motorista e passagens de ônibus de empresas particulares sejam reajustados também.

Já as passagens de ônibus municipais e estaduais não devem sofrer alterações, uma vez dependem de decisões dos prefeitos e governadores e também têm uma oscilação menor.

Compras online
Com o frete mais altos, compras online e serviços de entrega também podem ver uma alta nas taxas de entrega dos produtos.

Alimentos
O grupo de alimentos e bebidas também pode ver um avanço nos preços, uma vez que é um dos mais afetados pelas alterações nos combustíveis depois dos transportes.

Reoneração dos combustíveis

Durante o seu governo, Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS e Cofins para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Os impostos deveriam voltar no dia 1º de janeiro, mas o presidente Lula editou uma medida provisória para manter a oneração até 1º de março para a gasolina e o etanol e 31 de dezembro para os demais combustíveis.

No final de fevereiro, o ministro Fernando Haddad anunciou uma reoneração parcial de gasolina e etanol por um prazo de quatro meses. Na época, a gasolina subiu R$ 0,34 nas bombas e o etanol, R$ 0,02. No entanto, essa nova MP tem validade até o fim de junho. Ou seja, no dia 1º de julho devem voltar a alíquota cheia.

Carros populares

O programa alcança carros com preços de mercado até R$ 120 mil e os descontos vão de 1,6% a 11,6%. Dessa forma, ficam entre R$ 2 mil a R$ 8 mil. Tais valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária.

O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.

Segundo o Ministério da Indústria, as vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas, como locadoras, também poderão se beneficiar do programa.

Já os descontos para caminhões e ônibus vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Para obter o benefício, o comprador deve apresentar um veículo licenciado com mais de 20 anos que será retirado para reciclagem.