Amazon pode ser multada em até R$ 11,6 milhões após cancelar compras de usuários que conseguiram produtos de graça

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A Amazon (AMZN) pode ser multada em até R$ 11,6 milhões após cancelar compras de usuários que conseguiram produtos de graça em promoção com cupons cumulativos, disse Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP ao Money Times nesta sexta-feira (28).

No entanto, para que a multa seja aplicada é necessário ficar comprovado que a empresa não cometeu nenhum “erro grosseiro”.

“O Procon-SP notificou a empresa e quer entender inclusive a quantidade de consumidores que foram afetados, se milhares de consumidores foram atingidos fica difícil para empresa comprovar que esse foi um erro crasso ou grosseiro”, afirma Farid.

A Amazon tem até o dia 31 de janeiro para responder o órgão de defesa do consumidor.

Em nota, a companhia disse que a promoção concedia um desconto não cumulativo de R$ 15 na primeira compra efetuada no site. No entanto, houve um problema no sistema que foi rapidamente corrigido.

“Após a identificação do problema, foram cancelados os pedidos que não haviam sido enviados e que estavam em desacordo aos Termos e Condições”, explica a empresa.

Nas redes sociais, diversos internautas relataram que, com a junção de vários cupons, era possível levar um Kindle gratuitamente.

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O que o vai acontecer agora?

De acordo com o Idec, existe a possibilidade da empresa comprovar que foi um erro muito notório e não uma propaganda enganosa.

Nesse caso, os clientes não poderão exigir o cumprimento do código de defesa do consumidor e ficarão sem o produto.

“Caso o valor ofertado seja semelhante ou próximo a de promoções e próximos ao já praticado pela empresa e concorrentes, é direito dessas pessoas exigir o cumprimento da oferta, independentemente da culpa da empresa”, disse o Idec em nota enviada à imprensa.