Aneel abre processo de caducidade contra Enel SP, dificultando renovação da concessão

(Imagem: REUTERS/Flavio Lo Scalzo)

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (7) a abertura de um processo de caducidade do contrato da distribuidora Enel São Paulo, após constatar “falhas estruturais” na prestação dos serviços que podem levar à aplicação da penalidade mais grave prevista para uma concessionária de energia elétrica.

O caso avança agora para uma nova fase, na qual será dada à distribuidora paulista mais uma oportunidade de defesa antes de o órgão regulador votar eventual recomendação, ao governo brasileiro, da perda do contrato da empresa.

A mudança do processo, antes fiscalizatório e agora punitivo, impede a renovação automática do contrato da Enel São Paulo, que vence em 2028.

Isso complicaria uma eventual venda da concessão, a principal alternativa usada no passado por empresas que já enfrentaram situações semelhantes no setor elétrico. A Enel, porém, tem dito publicamente que não pretende vender o ativo.

Procurada, a Enel não respondeu imediatamente a pedido de comentário.