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AO VIVO: Haddad anuncia medidas de equilíbrio das contas públicas; acompanhe

28 dez 2023, 10:09 - atualizado em 28 dez 2023, 13:44

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta nesta quinta-feira (28) as novas medidas que visam equilibrar as contas públicas.

A ideia é que os projetos lançados possam compensar a renúncia fiscal da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi barrado no Congresso, com isso, a desoneração foi prorrogada até 2027.

Na última semana, o ministro enfatizou a busca pela eliminação do déficit primário até 2024. “O resultado está contratado, estamos aqui disputando o ritmo do processo”, disse ele, defendendo que sob as novas regras fiscais do presidente Lula o Brasil avançará para o equilíbrio fiscal.

Acompanhe o anúncio do ministro Fernando Haddad

Haddad: Uma única empresa ganhou direito de compensar R$ 4,8 bi alguns meses atrás

 

 

 

Haddad: As medidas buscam dar condições para que possamos fazer a “máquina” funcionarem melhor em 2024 do que em 2023
Haddad: A gente precisa botar ordem no orçamento federal
Haddad sinaliza que pode ocorrer uma reforma dos tributos sobre o trabalho, partindo da reoneração dos 17 setores
Haddad: Estamos encaminhando para o Congresso uma reoneração gradual, sendo analisada setor a setor. Não necessariamente volta para os 20% de cota patronal. E com um ingrediente novo que queremos testar, que é a ideia de isentar de pagamento o primeiro salário mínimo que o trabalhador receber
Haddad: O terceiro ponto diz respeito a desoneração da folha. Antes da derrubada do veto, eu já havia dito que apresentaríamos uma proposta.
Haddad: Sem discutir conosco, decidiram prorrogar por 5 anos, com o compromisso de que esse programa ficaria limitado a R$ 4 bi ao ano de renúncia fiscal. Acontece que estamos fechando o primeiro ano — este ano — com mais de R$ 16 bi de renúncia fiscal. Isso é a parte informada pelo constituinte
Haddad: A segunda medida é sobre um programa que era pra ter acabado já, mas foi prorrogado no final do ano passado por mais 5 anos, o Perse
Haddad: Então essa é a primeira medida, e eu diria uma das mais importantes, para recuperar a capacidade de planejamento e segurança nas suas projeções de receita
Haddad: Nós estamos adotando um critério muito similar a compensação de prejuízo das empresas. Quando uma empresa tem prejuízo em um determinado período, começa a bater esse prejuízo nos anos subsequentes, mas limitado a um determinado percentual, sendo o que dá para a Receita Federal condições de acompanhar esse processo e condições de se planejar
Haddad: Duas medidas geram um prejuízo da receita da ordem do déficit do ano
Haddad aponta que houve uma queda de arrecadação de mais de R$ 60 bi, não esperada a título de compensação
Haddad: O que nós queremos é que aja transparência [sobre as medidas] porque é isso que vai levar a uma decisão correta do Congresso Nacional
Haddad: É possível ter bons indicadores e bons prognósticos para a nossa economia, se você pegar taxa de câmbio, inflação, desemprego, tudo isso é mais favorável hoje do que há um ano
Fernando Haddad fala sobre a economia brasileira em entrevista coletiva
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Repórter
Formada em jornalismo pela Universidade Nove de Julho. Ingressou no Money Times em 2022 e cobre empresas.
lorena.matos@moneytimes.com.br
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