24 nov 2023, 9:11
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atualizado em 24 nov 2023, 9:18
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcou um pronunciamento para esta sexta-feira (24). O desafio de arrumar as contas públicas para atingir a meta fiscal de déficit zero já em 2024 segue na mira do ministro, que enfrenta vitórias e desafios neste sentido.
Por um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou pelo veto integral da desoneração da folha de pagamento, salvando os cofres públicos de um custo estimado pela Fazenda em torno de R$ 9 bilhões. Por outro, estados decidiram pelo aumento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),passando a valer neste ano e no próximo.
A medida tomada pelos estados vai contra um potencial impacto negativo da Reforma Tributária— que aguarda aprovação do Congresso,sob o argumento de uma perda na arrecadação nos próximos 50 anos. O resultado pode ser um impacto inflacionário no país.
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Entenda a meta fiscal perseguida por Haddad
No final de outubro, Lula afirmou que “dificilmente” o governo chegará à meta fiscalde zerar o déficit público em 2024, indo contra todo o trabalho da equipe econômica e do ministro da Fazenda.
A declaração foi feita durante um encontro realizado com a imprensa. Na ocasião, Lula disse que vai fazer o que puder para cumprir com a meta estabelecida no arcabouço fiscal, mas que não quer começar o ano que vem fazendo cortes de bilhões de reais em investimentos e obras.
Lula ainda afirmou que “o mercado é ganancioso” e que fica cobrando uma meta que acredita que vai ser realmente cumprida. Ele também destacou que não é um problema se o Brasil tiver déficit de 0,5% ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). “Vamos tomar a decisão correta e fazer o que vai ser melhor para o Brasil”, disse.
Desde então, Haddad vinha tentando convencer o governo de que a meta deve ser mantida. A regra estabelecida pelo arcabouço fiscal determina que a equipe econômica vai zerar o déficit público já no ano que vem. Além disso, também é estabelecido superávit para os anos de 2025 e 2026.
Depois de alguns dias de articulação, ele conseguiu convencer Lula de deixar o debate de revisão da meta do arcabouço fiscal para o ano que vem.
Haddad: Estamos numa situação de corrigir distorções tributárias para recompor uma base que foi erodida nos últimos anos
9h42
Haddad: O Supremo não tem nos negado apoio para botar ordem nas contas, nem o Congresso, mas preciso respeitar o tempo do Congresso para digerir essas novidades e botar ordem no sistema tributário
9h41
Haddad: A maioria dos governos estaduais perdeu muito em arrecadação por conta de populismo
9h40
Haddad diz que Estados perderam arrecadação por ação de ‘populismo barato’ feita pelo governo anterior ao isentar combustíveis, prejudicando os governos estaduais
9h38
Haddad: Nós ainda estamos numa zona de desconforto e estamos buscando uma zona de conforto […] déficit elevado, juro elevado, isso tudo tem que ser corrigido no menor prazo de tempo possível
9h37
Haddad: Eu, por mim, corria muito mais rápido, mas eu tenho que respeitar os trâmites [de passagem de projetos e medidas pelo Congresso]
9h36
Haddad: Nós temos que ganhar todas, porque estamos defendendo teses corretas e o Brasil precisa desse encontro com as contas, vamos fechar essas contas. Nós vamos perseverar e se mantermos o placar que estamos tendo até aqui, vai ser bom para todo mundo, agora se tivermos uma derrota, não é a Fazenda que vai ser derrotada, é a economia.
9h33
Haddad: São 10 anos em que nós estamos insistindo num erro [desoneração] que não está trazendo benefício nenhum para a economia brasileira e vamos continuar trabalhando em resolver isso
9h31
Haddad: Vamos aguardar o Congresso se manifestar sobre a Reforma Tributária em caráter terminativo e sobre a 1185
9h29
Haddad: Não estou alheio ao problema que isso pode acarretar [veto à desoneração da folha], embora o meu papel aqui não é ficar cedendo a chantagem, eu tenho que ter clareza do que preciso fazer, cada um tem que fazer sua parte e vamos apresentar a solução que parece a mais adequada
9h27
Haddad: Compreendo que a medida que o presidente tomou é correta do ponto de vista econômico e jurídico
9h26
Haddad: Nós vamos levar ao Congresso Nacional não só as razões do veto [desoneração da folha] como alternativas ao que foi vetado
9h25
Haddad: Tentamos antecipar ao máximo para este ano o pagamento dos esqueletos herdados, sobretudo com os Estados e precatórios
9h24
Haddad: Se a gente conter o gasto primário, regularizar o gasto tributário e baixar a taxa de juros, nós vamos chegando a um patamar em que a economia vai poder crescer sem inflação
9h23
Haddad: Nós estamos pagando a maior taxa de juros do planeta no Brasil, sem necessidade disso, por isso que o Banco Central vem cortado a taxa Selic e espero que continue
9h21
Haddad pontua que ainda arca com esqueletos do governo passado, que impactam Estados
9h21
Haddad: Nós vamos cair aí 1% do PIB o déficit previsto no começo do ano para agora, vamos terminar o ano em torno de 1,3%
9h20
Haddad afirma que distorções tributárias serão corrigidas até atingir a meta de equilíbrio
9h19
Haddad: Vamos dar uma solução para o estoque da dívida do contribuinte frente a Fazenda nacional; nós não queremos prejudicar as empresas
9h16
Haddad: Neste caso dos setores, na volta da COP vamos apresentar um conjunto de medidas que podem ser tomadas no final do ano para equacionar esse problema
9h15
Haddad: Nós ainda temos o ano de 2024 para fazer uma revisão de outras despesas tributárias importantes que estão comprometendo a saúde financeira, da União, dos estados e dos munícipios
9h15
Haddad: Terça e quarta da semana que vem leis da taxação das apostas esportivas e taxação dos super ricos devem avançar
9h14
Haddad: Estamos agora com um desafio de zerar esse déficit combatendo o gasto tributário, seguindo a recomendação constitucional
9h14
Haddad: Em linha com nosso discurso no começo do ano, a União perdeu 1,5% do PIB de arrecadação, em virtude do aumento do chamado gasto tributário
9h13
Haddad fala sobre veto da desoneração da folha de pagamentos
9h12
Ministro Fernando Haddad fala em coletiva de imprensa
Ibovespa 
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