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AO VIVO: Haddad faz pronunciamento em meio a guerra fiscal e crise das contas públicas; acompanhe

24 nov 2023, 9:11 - atualizado em 24 nov 2023, 9:18

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcou um pronunciamento para esta sexta-feira (24). O desafio de arrumar as contas públicas para atingir a meta fiscal de déficit zero já em 2024 segue na mira do ministro, que enfrenta vitórias e desafios neste sentido.

Por um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou pelo veto integral da desoneração da folha de pagamento, salvando os cofres públicos de um custo estimado pela Fazenda em torno de R$ 9 bilhões. Por outro, estados decidiram pelo aumento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), passando a valer neste ano e no próximo.

A medida tomada pelos estados vai contra um potencial impacto negativo da Reforma Tributária — que aguarda aprovação do Congresso, sob o argumento de uma perda na arrecadação nos próximos 50 anos. O resultado pode ser um impacto inflacionário no país.

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Entenda a meta fiscal perseguida por Haddad

No final de outubro, Lula afirmou que “dificilmente” o governo chegará à meta fiscal de zerar o déficit público em 2024, indo contra todo o trabalho da equipe econômica e do ministro da Fazenda.

A declaração foi feita durante um encontro realizado com a imprensa. Na ocasião, Lula disse que vai fazer o que puder para cumprir com a meta estabelecida no arcabouço fiscal, mas que não quer começar o ano que vem fazendo cortes de bilhões de reais em investimentos e obras.

Lula ainda afirmou que “o mercado é ganancioso” e que fica cobrando uma meta que acredita que vai ser realmente cumprida. Ele também destacou que não é um problema se o Brasil tiver déficit de 0,5% ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). “Vamos tomar a decisão correta e fazer o que vai ser melhor para o Brasil”, disse.

Desde então, Haddad vinha tentando convencer o governo de que a meta deve ser mantida. A regra estabelecida pelo arcabouço fiscal determina que a equipe econômica vai zerar o déficit público já no ano que vem. Além disso, também é estabelecido superávit para os anos de 2025 e 2026.

Depois de alguns dias de articulação, ele conseguiu convencer Lula de deixar o debate de revisão da meta do arcabouço fiscal para o ano que vem.

* Com Juliana Américo

Haddad: Estamos numa situação de corrigir distorções tributárias para recompor uma base que foi erodida nos últimos anos

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Haddad: O Supremo não tem nos negado apoio para botar ordem nas contas, nem o Congresso, mas preciso respeitar o tempo do Congresso para digerir essas novidades e botar ordem no sistema tributário

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Haddad: A maioria dos governos estaduais perdeu muito em arrecadação por conta de populismo

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Haddad diz que Estados perderam arrecadação por ação de ‘populismo barato’ feita pelo governo anterior ao isentar combustíveis, prejudicando os governos estaduais

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Haddad: Nós ainda estamos numa zona de desconforto e estamos buscando uma zona de conforto […] déficit elevado, juro elevado, isso tudo tem que ser corrigido no menor prazo de tempo possível

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Haddad: Eu, por mim, corria muito mais rápido, mas eu tenho que respeitar os trâmites [de passagem de projetos e medidas pelo Congresso]

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Haddad: Nós temos que ganhar todas, porque estamos defendendo teses corretas e o Brasil precisa desse encontro com as contas, vamos fechar essas contas. Nós vamos perseverar e se mantermos o placar que estamos tendo até aqui, vai ser bom para todo mundo, agora se tivermos uma derrota, não é a Fazenda que vai ser derrotada, é a economia.

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Haddad: São 10 anos em que nós estamos insistindo num erro [desoneração] que não está trazendo benefício nenhum para a economia brasileira e vamos continuar trabalhando em resolver isso

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Haddad: Vamos aguardar o Congresso se manifestar sobre a Reforma Tributária em caráter terminativo e sobre a 1185

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Haddad: Não estou alheio ao problema que isso pode acarretar [veto à desoneração da folha], embora o meu papel aqui não é ficar cedendo a chantagem, eu tenho que ter clareza do que preciso fazer, cada um tem que fazer sua parte e vamos apresentar a solução que parece a mais adequada

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Haddad: Compreendo que a medida que o presidente tomou é correta do ponto de vista econômico e jurídico

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Haddad: Nós vamos levar ao Congresso Nacional não só as razões do veto [desoneração da folha] como alternativas ao que foi vetado

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Haddad: Tentamos antecipar ao máximo para este ano o pagamento dos esqueletos herdados, sobretudo com os Estados e precatórios

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Haddad: Se a gente conter o gasto primário, regularizar o gasto tributário e baixar a taxa de juros, nós vamos chegando a um patamar em que a economia vai poder crescer sem inflação

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Haddad: Nós estamos pagando a maior taxa de juros do planeta no Brasil, sem necessidade disso, por isso que o Banco Central vem cortado a taxa Selic e espero que continue

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Haddad pontua que ainda arca com esqueletos do governo passado, que impactam Estados

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Haddad: Nós vamos cair aí 1% do PIB o déficit previsto no começo do ano para agora, vamos terminar o ano em torno de 1,3%

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Haddad afirma que distorções tributárias serão corrigidas até atingir a meta de equilíbrio

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Haddad: Vamos dar uma solução para o estoque da dívida do contribuinte frente a Fazenda nacional; nós não queremos prejudicar as empresas

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Haddad: Neste caso dos setores, na volta da COP vamos apresentar um conjunto de medidas que podem ser tomadas no final do ano para equacionar esse problema

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Haddad: Nós ainda temos o ano de 2024 para fazer uma revisão de outras despesas tributárias importantes que estão comprometendo a saúde financeira, da União, dos estados e dos munícipios

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Haddad: Terça e quarta da semana que vem leis da taxação das apostas esportivas e taxação dos super ricos devem avançar

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Haddad: Estamos agora com um desafio de zerar esse déficit combatendo o gasto tributário, seguindo a recomendação constitucional

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Haddad: Em linha com nosso discurso no começo do ano, a União perdeu 1,5% do PIB de arrecadação, em virtude do aumento do chamado gasto tributário

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Haddad fala sobre veto da desoneração da folha de pagamentos

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Ministro Fernando Haddad fala em coletiva de imprensa

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Repórter
Formada em jornalismo pela Universidade Nove de Julho. Foi redatora na área de marketing digital por 2 anos e ingressou no Money Times em 2022.
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