Relator destina R$ 8 bilhões do fundo extinto para combate à Covid

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Começou a Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (12) do Plenário da Câmara dos Deputados.

O relator da Medida Provisória 909/19 decidiu destinar a ações de combate ao novo coronavírus os recursos da extinta Reserva Monetária, fundo criado em 1966 com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O fundo, que hoje não tem uma função específica, é administrado pelo Banco Central (BC) e encerrou o ano de 2018 com cerca de R$ 8,6 bilhões em ativos. A proposta está em discussão neste momento no Plenário.

Segundo a MP original, os recursos do fundo seriam destinados ao pagamento da dívida pública federal. O relator, no entanto, aceitou emendas e vai passar os recursos ao Programa de Apoio ao Financiamento do Combate ao Coronavírus (Covid-19).

“Acerca da conveniência política para tal medida, ela está mais do que justificada pela necessidade de se enfrentar a grave pandemia que assola o mundo, trazendo ao Parlamento a responsabilidade de apontar iniciativas e ações necessárias e, igualmente, fontes de recursos para apoiá-las”, justificou.