Apoio dos EUA para quebra de patentes de vacinas segue para OMC

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A proposta dos Estados Unidos de apoiar a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19 segue agora para a Organização Mundial do Comércio, o que promete conversas potencialmente espinhosas sobre o compartilhamento do know-how necessário para aumentar a oferta global de imunizantes.

“Em termos de quão rápido a OMC pode cumprir – isso literalmente depende dos membros da OMC, coletivamente, serem capazes de cumprir”, disse a representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, em entrevista na quarta-feira. “Sou a primeira a admitir que estamos entrando em um processo que não será fácil.”

Na quinta-feira, a União Europeia e a China sinalizaram disposição de participar das negociações.

“A UE está pronta para debater qualquer proposta que aborde a crise de forma eficaz e pragmática”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em conferência virtual em Florença, Itália. “E é por isso que estamos prontos para discutir como a proposta dos EUA de renúncia à proteção de propriedade intelectual para vacinas da Covid poderia ajudar a atingir esse objetivo.”

As ações de fabricantes de vacinas eram negociadas com perdas na quinta-feira pela manhã na Europa. Os recibos de depósito da BioNTech, parceira da Pfizer, chegaram a cair até 19% na Alemanha. Juntas, as empresas vendem a vacina de RNA mensageiro, que foi uma das primeiras a obter aprovação regulatória. A ação da alemã CureVac, que desenvolve outro imunizante de mRNA, mostrava queda de 16%.

O Conselho Geral da OMC se reúne novamente na quinta-feira, embora qualquer acordo final – que provavelmente enfrentará oposição das farmacêuticas – possa levar semanas para ser concluído. Tai acrescentou que a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, pode “aproveitar esta oportunidade e ver do que a OMC é capaz.”

Em comunicado, Okonjo-Iweala disse que o assunto é uma “questão moral e econômica de nosso tempo”.

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O governo Biden vai incentivar outros países a aderirem à sua posição, disse Tai. “Apoiamos a renúncia na OMC, apoiamos o que os defensores da renúncia tentam concretizar, que é melhor acesso, mais capacidade de fabricação, mais vacinas injetadas”, disse.

A renúncia enfrenta oposição de farmacêuticas, segundo as quais o plano é ineficaz. As empresas argumentam que poucos países têm capacidade de produzir mais vacinas, mesmo sabendo as fórmulas. Além disso, a oferta global das matérias-primas necessárias é limitada, e a construção de fábricas com a tecnologia necessária para produzir as vacinas pode levar anos, dizem.

“Esta mudança da antiga política americana não salvará vidas”, disse Stephen Ubl, presidente e CEO da PhRMA, o grupo de lobby da indústria biofarmacêutica. “Essa decisão não faz nada para enfrentar os desafios reais de conseguir mais vacinas, incluindo a distribuição na última milha e a disponibilidade limitada de matérias-primas.”

Índia e África do Sul, que enfrentam novos surtos de Covid-19, têm feito apelos aos membros da OMC para suspender temporariamente as regras sobre direitos de propriedade intelectual, argumentando que seria a maneira mais eficiente e justa de lidar com a escassez de vacinas em países pobres.

“Vamos exercer nosso poder de convocação na OMC para reunir os membros e trabalhar para resolver os diferentes pontos de vista e fechar a brecha de modo que a OMC possa ser relevante; a OMC pode ser uma força para o bem”, disse Tai.

Oposição

Os EUA não foram o único país com reservas sobre a renúncia. A UE, Reino Unido, Japão, Suíça, Brasil e Noruega também resistiram à pressão. No entanto, os defensores da renúncia argumentam que a liderança dos EUA na questão poderia ajudar a influenciar outros resistentes. O prazo para a aprovação da renúncia depende do tempo que os estados membros levarão para chegar a um acordo.

“Devido ao que está em jogo, esta é a melhor chance para a OMC se unir e entregar algo que ajudará as pessoas e fará a diferença”, disse Tai.

Na quinta-feira, o Ministério de Relações Exteriores da Noruega elogiou a decisão dos EUA de “se comprometer a encontrar uma solução de menor alcance do que a proposta que estava originalmente na mesa, e sobre a qual houve grande desacordo. Esta poderia ser uma medida limitada e direcionada para evitar que as patentes sejam um possível gargalo”.

I urged @POTUS to do everything he can to help expand global vaccine access, and I’m glad his administration agreed to support the WTO TRIPS waiver to help countries expand manufacturing of treatments and vaccines. This is a humanitarian crisis and it impacts all of us. https://t.co/PmlhrXqaPB

— Elizabeth Warren (@SenWarren) May 5, 2021

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Com o avanço da vacinação nos EUA e redução dos casos de Covid-19 nas últimas semanas, a Casa Branca tem sido pressionada por democratas progressistas e defensores de saúde pública para assumir uma posição enquanto a Índia, em particular, sofre com o aumento de mortes e infecções.

Enquanto as discussões entre as agências estavam em andamento, Tai também se reuniu com executivos de fabricantes de vacinas e ligou para membros do Congresso e outras partes interessadas na sociedade civil e na saúde pública.

Em reunião da OMC na quarta-feira, Índia e África do Sul concordaram em revisar sua proposta, apresentada pela primeira vez em outubro de 2020, para apresentá-la aos membros em reunião agendada para a segunda quinzena de maio.