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Apoio dos EUA para quebra de patentes de vacinas segue para OMC

06/05/2021 - 9:16
Vacinas Astrazeneca
Na quinta-feira, a União Europeia e a China sinalizaram disposição de participar das negociações (Imagem: REUTERS/Sergio Perez)

A proposta dos Estados Unidos de apoiar a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19 segue agora para a Organização Mundial do Comércio, o que promete conversas potencialmente espinhosas sobre o compartilhamento do know-how necessário para aumentar a oferta global de imunizantes.

“Em termos de quão rápido a OMC pode cumprir – isso literalmente depende dos membros da OMC, coletivamente, serem capazes de cumprir”, disse a representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, em entrevista na quarta-feira. “Sou a primeira a admitir que estamos entrando em um processo que não será fácil.”

Na quinta-feira, a União Europeia e a China sinalizaram disposição de participar das negociações.

“A UE está pronta para debater qualquer proposta que aborde a crise de forma eficaz e pragmática”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em conferência virtual em Florença, Itália. “E é por isso que estamos prontos para discutir como a proposta dos EUA de renúncia à proteção de propriedade intelectual para vacinas da Covid poderia ajudar a atingir esse objetivo.”

As ações de fabricantes de vacinas eram negociadas com perdas na quinta-feira pela manhã na Europa. Os recibos de depósito da BioNTech, parceira da Pfizer, chegaram a cair até 19% na Alemanha. Juntas, as empresas vendem a vacina de RNA mensageiro, que foi uma das primeiras a obter aprovação regulatória. A ação da alemã CureVac, que desenvolve outro imunizante de mRNA, mostrava queda de 16%.

O Conselho Geral da OMC se reúne novamente na quinta-feira, embora qualquer acordo final – que provavelmente enfrentará oposição das farmacêuticas – possa levar semanas para ser concluído. Tai acrescentou que a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, pode “aproveitar esta oportunidade e ver do que a OMC é capaz.”

Em comunicado, Okonjo-Iweala disse que o assunto é uma “questão moral e econômica de nosso tempo”.

O governo Biden vai incentivar outros países a aderirem à sua posição, disse Tai. “Apoiamos a renúncia na OMC, apoiamos o que os defensores da renúncia tentam concretizar, que é melhor acesso, mais capacidade de fabricação, mais vacinas injetadas”, disse.

A renúncia enfrenta oposição de farmacêuticas, segundo as quais o plano é ineficaz. As empresas argumentam que poucos países têm capacidade de produzir mais vacinas, mesmo sabendo as fórmulas. Além disso, a oferta global das matérias-primas necessárias é limitada, e a construção de fábricas com a tecnologia necessária para produzir as vacinas pode levar anos, dizem.

“Esta mudança da antiga política americana não salvará vidas”, disse Stephen Ubl, presidente e CEO da PhRMA, o grupo de lobby da indústria biofarmacêutica. “Essa decisão não faz nada para enfrentar os desafios reais de conseguir mais vacinas, incluindo a distribuição na última milha e a disponibilidade limitada de matérias-primas.”

Katherine Tai
“Em termos de quão rápido a OMC pode cumprir – isso literalmente depende dos membros da OMC, coletivamente, serem capazes de cumprir”, disse a representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai (Imagem: Bloomberg)

Índia e África do Sul, que enfrentam novos surtos de Covid-19, têm feito apelos aos membros da OMC para suspender temporariamente as regras sobre direitos de propriedade intelectual, argumentando que seria a maneira mais eficiente e justa de lidar com a escassez de vacinas em países pobres.

“Vamos exercer nosso poder de convocação na OMC para reunir os membros e trabalhar para resolver os diferentes pontos de vista e fechar a brecha de modo que a OMC possa ser relevante; a OMC pode ser uma força para o bem”, disse Tai.

Oposição

Os EUA não foram o único país com reservas sobre a renúncia. A UE, Reino Unido, Japão, Suíça, Brasil e Noruega também resistiram à pressão. No entanto, os defensores da renúncia argumentam que a liderança dos EUA na questão poderia ajudar a influenciar outros resistentes. O prazo para a aprovação da renúncia depende do tempo que os estados membros levarão para chegar a um acordo.

“Devido ao que está em jogo, esta é a melhor chance para a OMC se unir e entregar algo que ajudará as pessoas e fará a diferença”, disse Tai.

Na quinta-feira, o Ministério de Relações Exteriores da Noruega elogiou a decisão dos EUA de “se comprometer a encontrar uma solução de menor alcance do que a proposta que estava originalmente na mesa, e sobre a qual houve grande desacordo. Esta poderia ser uma medida limitada e direcionada para evitar que as patentes sejam um possível gargalo”.

Com o avanço da vacinação nos EUA e redução dos casos de Covid-19 nas últimas semanas, a Casa Branca tem sido pressionada por democratas progressistas e defensores de saúde pública para assumir uma posição enquanto a Índia, em particular, sofre com o aumento de mortes e infecções.

Enquanto as discussões entre as agências estavam em andamento, Tai também se reuniu com executivos de fabricantes de vacinas e ligou para membros do Congresso e outras partes interessadas na sociedade civil e na saúde pública.

Em reunião da OMC na quarta-feira, Índia e África do Sul concordaram em revisar sua proposta, apresentada pela primeira vez em outubro de 2020, para apresentá-la aos membros em reunião agendada para a segunda quinzena de maio.

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Última atualização por Gustavo Kahil - 06/05/2021 - 9:16

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