Apple derrota tentativa de recolocar Fortnite na App Store

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A Apple foi desobrigada de recolocar imediatamente o jogo Fortnite, da Epic Games, em sua loja de aplicativos App Store.

Foi uma vitória judicial inicial nos EUA para a fabricante do iPhone na batalha sobre as taxas cobradas dos desenvolvedores de aplicativos.

Mas a decisão da juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers, na noite de segunda-feira, não foi uma derrota total para a Epic, uma vez que ela acatou seu pedido de uma ordem temporária que impedisse a Apple de limitar sua capacidade de fornecer para outros aplicativos a tecnologia gráfica essencial Unreal Engine.

Essas decisões judiciais ambíguas vieram em um momento no qual a Apple enfrenta a reação de alguns desenvolvedores de aplicativos, que consideram injustas a taxa padrão da App Store de 30% e outras políticas que, segundo eles, são elaboradas para beneficiar os próprios serviços da Apple.

A disputa escalou em 13 de agosto, quando a Epic avisou que começaria a oferecer um plano de compra direta com desconto para itens do Fortnite. A Apple então removeu o aplicativo, barrando o acesso de mais de 1 bilhão de usuários de iPhone e iPad.

A Apple não tinha comentários imediatos sobre a decisão. A Epic não retornou imediatamente o pedido de comentário da reportagem.

A juíza disse no início do dia que o caso não daria uma vitória arrebatadora para nenhum dos lados e advertiu que sua ordem de restrição temporária não determinaria o resultado final do litígio. Ela marcou audiência em 28 de setembro sobre o pedido de liminar apresentado pela Epic.

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Segundo a decisão da juíza, a Epic violou acordos com a Apple ao tentar ganhar dinheiro com o Fortnite enquanto tinha acesso grátis à plataforma da Apple, mas não violou nenhum contrato relacionado à tecnologia Unreal Engine ou a ferramentas para desenvolvedores.

Ao restringir a Unreal Engine, a “Apple decidiu agir severamente”, prejudicando os desenvolvedores que usam a plataforma de tecnologia da Epic, afirmou Rogers.

“A Epic Games e a Apple têm a liberdade para litigar entre si, mas sua disputa não pode criar problemas para quem não estiver envolvido”, escreveu ela.

A Unreal Engine da Epic é um pacote de software usado por desenvolvedores para construir jogos 3D e outros produtos.

Excluir a Epic das ferramentas para desenvolvedores iOS e Mac significaria que a empresa de jogos não pode mais distribuir a Unreal Engine para outros desenvolvedores, afirmou a Epic em documentação jurídica apresentada no domingo.

A Microsoft, fabricante do Xbox, usa essa tecnologia nos jogos desenvolvidos para consoles, microcomputadores e dispositivos móveis e está apoiando a Epic no tribunal.

A Apple acusa o CEO da Epic, Tim Sweeney, de tentar um acordo “paralelo” em busca de uma vitrine exclusiva para o Fortnite — uma tacada que, segundo executivos da Apple, fundamentalmente mudaria o funcionamento da App Store. Sweeney sustenta que não estava pedindo tratamento especial, mas que a Apple disponibilizasse a mesma opção para todos os desenvolvedores.

A taxa de 30% é cobrada de mais de 350.000 dos 2,2 milhões de aplicativos oferecidos na App Store. A Apple reduz a taxa para 15% depois que um consumidor utiliza uma assinatura por mais de um ano.