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Aprovado texto-base de MP que eleva tributação de bancos e reduz isenção para carro de pessoa com deficiência

02/06/2021 - 21:54
Congresso
O texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP) (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.

O texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), inclui outros temas, como tributação na Zona Franca de Manaus e redistribuição do arrecadado com loterias de apostas esportivas.

Indústria química

Depois de novas negociações em Plenário, o relator incluiu uma transição de quatro anos para o fim de incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

Os deputados votam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.

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Última atualização por André Luiz - 02/06/2021 - 21:54

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