Arábia Saudita flexibiliza regras de trabalho para estrangeiros

A Arábia Saudita planeja suspender várias restrições polêmicas a trabalhadores estrangeiros, em uma revisão da política para o mercado de trabalho com o objetivo de atrair talentos de outros países e reduzir o desemprego.

Estrangeiros não precisarão mais da permissão do empregador para mudar de emprego, viajar para o exterior ou deixar o país permanentemente, de acordo com Sattam Alharbi, vice-ministro do Ministério de Recursos Humanos e Desenvolvimento Social.

Relatórios de “fuga” que empregadores podem emitir contra trabalhadores estrangeiros que deixam de ir trabalhar – o que efetivamente os torna fugitivos – serão abolidos e substituídos por um procedimento de rescisão de contrato, disse Alharbi em entrevista na quarta-feira.

As novas regras entrarão em vigor em 14 de março e se aplicam a todos os trabalhadores estrangeiros do setor privado, independentemente do salário, disse.

As mudanças podem ter grande impacto no mercado de trabalho da Arábia Saudita e na vida dos 10,5 milhões de trabalhadores estrangeiros que respondem por cerca de 30% da população do reino.

O atual sistema de “kafala” ou “patrocínio” – usado por expatriados nos países árabes do Golfo por décadas – tem sido criticado por grupos de direitos humanos como forma de servidão contratada. Economistas dizem que isso também incentiva a prática de empresas que contratam trabalhadores estrangeiros com salários mais baixos e mais facilmente exploráveis, mesmo com o aumento do desemprego na Arábia Saudita.

“Essas mudanças não são pequenas – são enormes”, disse Alharbi, explicando que o governo trabalhou na reforma por dois anos. “Nosso objetivo é alcançar mais inclusão para os sauditas, atrair talentos, melhorar as condições de trabalho, tornar o mercado de trabalho da Arábia Saudita mais dinâmico e produtivo.”

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A maioria dos funcionários sauditas trabalha para o governo, que tende a pagar mais e oferecer maiores benefícios do que empresas privadas.

Ao aumentar a mobilidade da mão de obra, as mudanças forçarão empresas a subirem os salários e melhorarem as condições de trabalho para reter e competir por profissionais, disse Farouk Soussa, economista do Goldman Sachs.

“Embora inicialmente isso signifique maiores custos para empregadores, o resultado será o aumento da produtividade e uma maior disposição por parte dos sauditas de trabalhar no setor privado”, disse Soussa.