Arnaldo Jardim: ‘Vamos incluir fertilizantes no projeto que trata de minerais críticos’

(Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

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O deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que o Brasil dará um passo estratégico para reduzir sua vulnerabilidade no agronegócio ao incluir fertilizantes no projeto de lei que trata de minerais críticos e estratégicos.

Segundo ele, o parecer — de sua autoria, e com previsão de apresentação em 22 de abril — vai contemplar insumos essenciais para a produção agrícola, como fosfatados, potássio e nitrogenados, ampliando o escopo da proposta para além dos minerais tradicionalmente associados à transição energética.

“Já posso adiantar que nós vamos incluir, entre esses minerais, toda a questão dos fosfatados, do potássio e dos nitrogenados”, disse, durante o Seminário LIDE Agronegócio, realizado nesta quarta-feira (8) em São Paulo.

A mudança ocorre em meio à crescente preocupação com a dependência externa do Brasil. Hoje, o país importa cerca de 80% dos fertilizantes que consome, o que expõe o agronegócio a riscos geopolíticos e logísticos. “A situação recente nos colocou em uma posição dramática, especialmente no caso da ureia, que depende diretamente do gás natural”, destacou.

Para Jardim, classificar fertilizantes como minerais estratégicos é reconhecer seu papel central não apenas para o agro, mas também para a segurança nacional. Ele lembrou que crises internacionais recentes, como a guerra na Ucrânia e tensões no Oriente Médio, evidenciaram a fragilidade da cadeia de suprimentos e reforçaram a necessidade de políticas públicas voltadas à produção doméstica.

Além da inclusão no projeto, o parlamentar também defende o avanço de iniciativas complementares, como o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), voltado ao fortalecimento da indústria nacional. O objetivo é criar instrumentos que reduzam o custo de produção e corrijam distorções tributárias que hoje tornam o produto importado mais competitivo.

“Precisamos romper essa dependência. O desafio é que, muitas vezes, a produção nacional de fertilizantes é mais cara que a importação. Há também uma questão tributária: incidem tributos sobre a produção nacional, enquanto o produto importado, em muitos casos, entra sem essa carga — um descompasso relevante. O fertilizante mais caro não é o nacional ou o importado, mas aquele que falta no momento do ciclo produtivo”, afirmou.

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‘Fuel for food’

Na abertura de sua participação, Arnaldo Jardim reforçou que o sucesso do agronegócio brasileiro está ancorado em pilares como segurança jurídica, regularização fundiária e ambiental, financiamento, logística e seguro rural.

“O agro decidiu buscar seu próprio caminho, sem depender do governo, embora políticas públicas continuem sendo importantes. Ainda temos deficiências, como na logística, mas avançamos com concessões de portos e rodovias. Antes, o Plano Safra respondia por 100% do crédito; hoje, por cerca de 30%. Isso porque buscamos instrumentos de mercado, como Fiagro, CPR, CRA e LCA”, disse.

Mesmo com os avanços, o deputado citou o músico Milton Nascimento para projetar o futuro do setor:

“Se muito vale o já feito, mais vale o que será.”

Segundo Jardim, o agro brasileiro consolidou um “casamento definitivo” com a sustentabilidade. Ele destacou o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) como exemplo e afirmou que o setor não é emissor, mas sequestrador de carbono.

“O plantio direto cresce de forma consistente, assim como o uso de bioinsumos, integrados à bioenergia. Quando produzimos etanol, geramos insumos para proteína animal; quando produzimos biodiesel, integramos cadeias. Ou seja, não é ‘food versus fuel’, mas ‘fuel for food’”, afirmou.

Para o parlamentar, o agronegócio pode ser um dos pilares de um projeto nacional de desenvolvimento, baseado em uma visão integrada, sem viés partidário e sustentada por um conjunto consistente de ideias.