“As palavras perderam o sentido no Brasil”, diz Barroso sobre sigilo

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) que “as palavras perderam o sentido no Brasil”, ao comentar sua ordem para investigar o vazamento de informações sobre uma ação sigilosa determinada por ele contra o presidente Michel Temer.

“É um procedimento sigiloso”, reafirmou Barroso, numa breve declaração antes da sessão plenária do STF. Ontem (6), o ministro determinou a abertura de investigação para apurar o vazamento da decisão em que determinou a quebra do sigilo das movimentações financeiras de Temer.

Barroso impôs segredo de Justiça sobre a quebra do sigilo, cuja ordem foi encaminhada ao Banco Central para cumprimento. A decisão, porém, foi divulgada pelo site da revista Veja, embora a publicação não tenha dado detalhes sobre o teor do documento.

Após a divulgação, a defesa de Temer foi ao STF pedir acesso à decisão. Pouco depois, ao determinar a investigação do vazamento, Barroso ressaltou que a petição da defesa trazia o número referente ao processo no sistema do STF, embora a informação se refira a procedimento “absolutamente sigiloso”.

Ontem (6) à noite, a defesa de Temer divulgou nota na qual afirma não ter tido acesso a vazamento de informações, uma vez que “os números citados nas petições, requerendo acesso a procedimentos de eventual quebra de sigilo bancário, foram obtidos em consulta ao Diário de Justiça Eletrônico, disponível no site do Excelso Supremo Tribunal Federal”.

Inquérito

A quebra do sigilo de Temer foi determinada por Barroso no inquérito sobre o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S.A. com a edição do decreto do Portos (9.048/2017), assinado por Temer em maio do ano passado.

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O ministro é o relator da investigação, autorizada por ele em setembro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e com base nas delações premiadas de executivos da empresa JBS.