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Autor do projeto da regularização fundiária rejeita alterações propostas pelo governo

20/05/2020 - 16:46
Marcelo Ramos
“Alguns setores do governo desejam um projeto mais flexível e com limites maiores, não tenho como avalizar isso”, disse Marcelo Ramos (Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), autor do projeto de lei sobre a regularização fundiária, disse que não aceitará as mudanças propostas pelo governo em seu texto. O projeto foi retirado da pauta de votação do Plenário. Ramos divulgou a seguinte nota:

“Sobre a retirada de pauta do PL da Regularização Fundiária (2633/20), reitero que construí um acordo com vários segmentos da sociedade. No entanto, alguns setores do governo desejam um projeto mais flexível e com limites maiores. Não tenho como avalizar isso, razão pela qual não aceitarei mudança no meu relatório, porque tenho compromisso com a garantia de titulação, crédito e adesão a programas governamentais aos pequenos produtores e agricultores familiares, com proteção ao meio ambiente e travas à grilagem. Como amazonense, não posso me afastar disso.”

O projeto resultou de uma medida provisória que perdeu o prazo de validade, sem ser votada, por falta de acordo. Marcelo Ramos era o relator da MP e seu relatório foi transformado no PL 2633/20.

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Última atualização por Bruno Andrade - 20/05/2020 - 16:46

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