Balde de água fria: Medidas para compensar mudanças no IOF enfrentarão resistência no Congresso, diz Motta

(Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (11) que o pacote de medidas anunciado pelo governo para compensar mudanças no decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) enfrentará “resistência” no Congresso.

Em publicação no X, Motta acrescentou que a apresentação de propostas que apenas elevam a arrecadação, sem cortes de gastos, “não funciona”.

“Trouxemos o Governo para um debate que não é só aumentar tributos, mas cortar gastos… Já comuniquei à equipe econômica que as medidas anunciadas em alternativa ao IOF irão ter resistência do Congresso”, escreveu Motta.

“Pedimos também o apoio da sociedade, não há como construir reformas estruturantes das quais o Brasil precisa sem esse apoio”, completou.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no domingo, após reunião com lideranças partidárias, uma série de medidas para compensar um novo decreto sobre o IOF que deve trazer recuos em relação ao projeto original, que gerou insatisfação por parte dos parlamentares.

O ministro disse que será editada uma medida provisória prevendo taxação de títulos isentos e cobranças maiores sobre apostas esportivas e instituições financeiras, apontando que os parlamentares se comprometeram a discutir a redução de isenções fiscais “em pelo menos 10%” e a rever gastos primários.

Ele ainda confirmou nesta semana a implementação de uma alíquota única de 17,5% para aplicações financeiras e previu aumentar a tributação sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.

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Na segunda-feira, Motta já havia afirmado que o Congresso não tem o “compromisso” de aprovar a MP do governo e ressaltou que o Executivo não apresentou até o momento propostas fiscais estruturantes.

Estive no evento Brasília Summit, do Lide, em parceria com o Correio Braziliense. Lá, reforcei que o Congresso tem sido a âncora de responsabilidade do país.

Ajudamos a aprovar a reforma tributária, a autonomia do BC e outras medidas que trazem crescimento para o país.…

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Ajudamos a aprovar a reforma tributária, a autonomia do BC e outras medidas que trazem crescimento para o país.…

— Hugo Motta (@HugoMottaPB) June 11, 2025