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Banco Central Europeu determinado a oferecer mais estímulo apesar de disputa legal

11/05/2020 - 10:09
Banco Central Europeu
O BCE pode decidir aumentar esse programa, estendê-lo até 2021 ou prometer reinvestir os recursos dos títulos à medida que vão vencendo (Imagem: REUTERS/Ralph Orlowski/File Photo)

Em meio a uma disputa entre os principais tribunais da Europa sobre os limites do estímulo monetário do Banco Central Europeu, a presidente da instituição, Christine Lagarde, provavelmente se prepara para fazer ainda mais.

Lagarde, que é advogada, diz que o BCE está determinado a prosseguir apesar da disputa legal contra o programa de compra de ativos de 2,7 trilhões de euros (US$ 2,9 trilhões) e fará o que for necessário para apoiar a zona euro durante a crise de coronavírus.

Para muitos economistas e investidores, isso quase certamente significa elevar um outro plano de compra de títulos – o programa de compra vinculado à pandemia de 750 bilhões de euros – que foi criado em março especificamente para combater as consequências do surto.

O BCE pode decidir aumentar esse programa, estendê-lo até 2021 ou prometer reinvestir os recursos dos títulos à medida que vão vencendo. A única questão é quando.

A impressionante decisão de juízes constitucionais da Alemanha na semana passada, segundo a qual o BCE pode ter extrapolado seu mandato, ocorreu em um momento extraordinário.

A pior recessão pós-guerra do continente e a luta de governos para concordar com uma resposta fiscal conjunta fizeram soar alertas de que a união monetária está em risco.

O veredicto provocou reação imediata do mais alto tribunal da União Europeia. O Tribunal de Justiça Europeu em Luxemburgo, que aprovou a política em 2018, emitiu um raro comunicado de imprensa dizendo que, “sozinho”, pode decidir que um ato de uma instituição da UE é contrário à lei do bloco.

No fim de semana, a Comissão Europeia ameaçou duas vezes processar a Alemanha. Em comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que “a palavra final sobre a lei da UE é sempre dita em Luxemburgo. Em nenhum outro lugar.”

A chanceler alemã Angela Merkel disse à liderança de seu partido que a decisão tem consequências de longo alcance.

De acordo com uma pessoa a par da discussão, ela disse que uma solução seria o BCE explicar o programa de compra de ativos ao Bundesbank, que serviria de intermediário ao parlamento alemão.

Na segunda-feira, o porta-voz de Merkel, Steffen Seibert, disse que o governo não avalia que a decisão do tribunal constitucional tenha questionando o papel do TJE na proteção da lei europeia.

BCE Banco Central Europeu
De acordo com uma pessoa a par da discussão, ela disse que uma solução seria o BCE explicar o programa de compra de ativos ao Bundesbank (Imagem: Unsplash/@maurosbicego)

Investidores parecem acreditar na capacidade do BCE de avançar com as medidas apesar da decisão: os rendimentos da dívida de referência da Itália e da Espanha eram negociados relativamente estáveis na segunda-feira.

O BCE prevê que a economia deve encolher de 5% a 12% este ano e não deve voltar aos níveis pré-vírus antes do fim de 2022.

Na sexta-feira, Lagarde disse que os governos podem ter que emitir entre 1 trilhão e 1,5 trilhão de euros de dívida extra.

Se o BCE não ajudar a absorver essa quantia, os mercados poderão levar a uma alta dos juros e prejudicar a recuperação.

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Última atualização por Rafael Borges - 11/05/2020 - 10:09