Bancos americanos podem deter fundos de reserva para emissores de stablecoins

Bancos nacionais e associações federais de poupança agora podem deter fundos para emissores de stablecoins, segundo novas orientações do Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC, na sigla em inglês).

Uma nova carta interpretativa destaca que “emissores de stablecoins podem desejar colocar ativos em uma conta de reserva com um banco nacional para fornecer uma garantia de que o emissor tem ativos suficientes para lastrear a stablecoin e situações em que existe uma carteira de hospedagem. Pelos motivos discutidos abaixo, concluímos que um banco nacional pode deter tais ‘reservas’ de stablecoins como um serviço para clientes do banco”.

O OCC continua a enfatizar que “atualmente, não estamos dirigindo a autoridade para fornecer suporte a transações de stablecoin envolvendo carteiras sem hospedagem. Além disso, esta carta só aborda o uso de stablecoins lastreadas em proporção 1:1 por uma única moeda fiduciária em que o banco verifica pelo menos diariamente que os saldos da conta de reserva são iguais ou maiores do que o número das stablecoins pendentes do emissor”.

Conforme o esperado, enfatiza que bancos devem exercer tais linhas do comércio para aderir a regulações antilavagem de dinheiro e Conheça seu Cliente (AML/KYC), bem como leis federais de valores mobiliários.

“Um banco deve considerar todos os fatores relevantes de risco, incluindo risco de liquidez e de compliance, antes de firmar qualquer acordo ou relacionamento com um emissor de stablecoin”, conclui a carta.

O desenvolvimento dessa segunda-feira (21) segue a decisão do OCC de permitir que bancos licenciados realizem a custódia de criptoativos.

Na época, observadores e acionistas da indústria comemoraram enquanto alguns afirmaram que representava uma mudança de políticas demorada e positiva.

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Em uma declaração, Brian Brooks, diretor operacional do OCC, disse que bancos federalmente licenciados atualmente estão “envolvidos com atividades relacionadas a stablecoins envolvendo bilhões de dólares todos os dias”.

“Essa decisão fornece maior certeza regulatório para bancos que fazem parte do sistema bancário federal para fornecer serviços a esses clientes de forma segura e sonante”, disse ele.

Junto com a carta do OCC, foi publicada uma declaração da equipe da unidade FinHub da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que foca, em parte, em questões relacionadas a criptoativos.

Apesar de destacar que a declaração pessoal não representa uma orientação ou declaração da Comissão como um todo, destaca que “se um criptoativo específico, incluindo uma suposta ‘stablecoin’, é um valor mobiliário sob as leis federais de valores mobiliários é inerentemente uma determinação de fatos e circunstâncias”.

“Essa determinação requer uma análise cuidadosa da natureza do instrumento, incluindo os direitos que pretende transmitir e como é oferecido e vendido”, continuou a declaração, afirmando:

Acreditamos que participantes do mercado podem estruturar e vender um criptoativo de forma que não constitua um valor mobiliário e se comprometem a registrar, relatar e [cumprir com] outros requisitos das leis federais de valores mobiliários.

Porém, a rotulagem ou terminologia usada para descrever um criptoativo ou uma pessoa que se envolve ou fornece atividades ou serviços financeiros envolvendo um criptoativo, pode não necessariamente se alinhar a como esse ativo, atividade ou serviço é definido sob as leis e regras administradas pela SEC.

“A Equipe se dispõe a se envolver com participantes do mercado para auxiliá-los e considerar o fornecimento, caso for adequado, de uma posição de “nenhuma ação” em relação a outras atividades que dizem respeito a um criptoativo específico que possa incorrer à aplicação das leis federais de valores mobiliários”, concluiu a declaração.

Confira, abaixo, a carta interpretativa completa:

Comitê do senado americano quer
regulamentações mais claras para criptoativos