BCE não planeja usar esquema de títulos OMT da época da crise contra coronavírus

O Banco Central Europeu (BCE) não planeja implantar seu esquema de compra de títulos emergencial OMT e o considera uma ferramenta inadequada para combater a crise do coronavírus, disseram nesta quinta-feira duas fontes familiarizadas com o pensamento do banco.

Projetado no auge da crise da dívida da zona do euro, o esquema OMT permitiria ao BCE fazer compras ilimitadas da dívida de um país em particular.

Algumas autoridades, tanto em Bruxelas quanto no BCE, estão defendendo sua implantação.

Mas o OMT, nunca utilizado, foi projetado para ajudar países individuais a superar desequilíbrios “tradicionais” da dívida ou crises bancárias por meio de programas de ajuste econômico e um alívio de três anos no financiamento do mercado.

“O choque que enfrentamos agora não tem nada a ver com o que o OMT foi projetado”, disse uma das fontes, que pediu para não ser identificada. “Não é apropriado na circunstância atual.”

Um porta-voz do BCE recusou-se a comentar.

Autoridades de Bruxelas devem discutir nesta quinta-feira a opção de usar o fundo de resgate do Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM) da zona do euro para estender linhas de crédito preventivas aos Estados membros, atendendo a uma condição prévia essencial para o dinheiro do OMT.

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No entanto, o BCE prefere colocar o fardo sobre seu Programa de Compra de Emergência Pandêmica (PEPP), de 750 bilhões de euros, apresentado após uma reunião não programada na semana passada.

O OMT exigiria que os países participassem de programas de ajuste econômico frequentemente estigmatizados. Enquanto isso, o PEPP já está em execução, possui menos condições e as autoridades de política monetária do BCE concordaram com uma flexibilidade excepcional sobre o prazo e a distribuição das compras sob seu mandato.

Tais compras permitem que os governos aumentem os gastos sem um salto nos custos de empréstimos, uma necessidade agora que a atividade econômica na Europa enfraquece drasticamente em resposta à epidemia.

“O PEPP é muito mais poderoso”, disse a fonte, acrescentando que o limite de 750 bilhões de euros em compras pode aumentar se necessário.

Outra diferença importante é que, embora o OMT tem uma duração de três anos, os títulos do PEPP permanecerão no balanço do BCE indefinidamente, distribuindo o custo do aumento de empréstimos por um longo horizonte e mantendo os custos anuais mais baixos.