Bessent quer reformas profundas na regulação bancária dos EUA e o fim da estrutura dupla de exigência de capital

Scott Bessent quer reformas profundas na regulação bancária (Foto: REUTERS/Jonathan Drake/File Photo)

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O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, defendeu reformas mais profundas no que chamou de sistema regulatório financeiro antiquado. Ele também afirmou que os reguladores deveriam considerar abandonar uma proposta da era Biden (considerada “falha”) que introduziria uma estrutura dupla de exigência de capital para os bancos.

Falando na abertura de uma conferência regulatória do Federal Reserve, Bessent disse que exigências excessivas de capitalização estão impondo encargos desnecessários às instituições financeiras, reduzindo o crédito, prejudicando o crescimento e distorcendo os mercados ao empurrar o crédito para o setor não bancário.

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“Precisamos de reformas mais profundas, baseadas em um plano de longo prazo voltado para a inovação, estabilidade financeira e crescimento resiliente”, afirmou Bessent.

A administração Trump está promovendo uma ampla agenda de reformas com o objetivo de reduzir as regras que regem as instituições financeiras, incluindo os requisitos de capital, alegando que tais medidas impulsionarão o crescimento econômico e liberarão a inovação.

Bessent afirmou que os reguladores, por muito tempo, adotaram uma abordagem “reativa” que enfraqueceu a competitividade e levou a um emaranhado de normas regulatórias.

O chefe do Tesouro afirmou que o Tesouro terá um papel mais ativo na condução das reformas entre os reguladores, incluindo o próprio Fed.

“Com esse objetivo, o Departamento romperá a inércia política, resolverá disputas de jurisdição, buscará consenso e motivará ações para garantir que nenhum regulador isolado possa atrasar as reformas”, afirmou Bessent.

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Redução dos requisitos de capital

Os reguladores bancários deveriam considerar o abandono da estrutura dupla proposta em julho de 2023 — nunca implementada — que exigiria que os bancos cumprissem o maior valor entre dois métodos distintos de cálculo de seus requisitos de capital de risco.

A proposta, que surgiu após o colapso do Silicon Valley Bank e de outras instituições em 2023, aumentaria significativamente a quantidade de capital que os bancos precisariam reservar para perdas potenciais. A proposta gerou forte oposição do setor financeiro.

“Essa estrutura de exigência dupla não se baseava em uma metodologia de calibração fundamentada. Foi criada simplesmente para retroalimentar exigências de capital cada vez maiores”, disse Bessent. “Ela também ia contra a ideia de reforma como modernização, pois manteria os requisitos de capital antiquados como o piso obrigatório para muitos, talvez a maioria, dos grandes bancos.”

Bessent também defendeu alívio regulatório de capital não apenas para grandes bancos, mas também para bancos menores e comunitários. Uma das soluções, segundo ele, seria permitir que qualquer banco que não esteja sujeito às novas exigências de capital possa optar por aderir ao novo regime voluntariamente.

“Isso resultaria em uma redução significativa no capital exigido para esses bancos”, acrescentou.

Embora tenha afirmado que o Tesouro priorizará políticas regulatórias financeiras que coloquem os trabalhadores americanos em primeiro lugar e priorizem o crescimento, Bessent disse que os reguladores ainda precisam cumprir os mandatos legais de garantir a segurança financeira, a estabilidade e a proteção ao consumidor.

“Racionalizar e ajustar a regulação não precisa significar enfraquecimento regulatório”, concluiu.

Fed: desvio de missão

Scott Bessent também afirmou que o Federal Reserve deve realizar uma revisão de suas operações que não estão relacionadas à política monetária, a fim de garantir que o “desvio de missão” (mission creep) não comprometa a independência de sua função principal: a política monetária.

Em uma publicação em rede social, Bessent declarou que a autonomia do Fed “está sendo ameaçada por uma expansão persistente de seu mandato para áreas além de sua missão central, provocando críticas justificáveis que lançam dúvidas desnecessárias sobre a valiosa independência do Fed em relação à política monetária”.

Bessent também afirmou que deveria ser feita uma revisão sobre a decisão do Fed de iniciar um projeto de reforma de grande escala em sua sede, justamente em um momento em que a instituição registra perdas operacionais. Ele não especificou quem deveria conduzir essa revisão.