Bloqueados pela oposição, presidentes do Senado e da Câmara tentam retomar plenários e funcionamento do Legislativo

Após dois dias de bloqueio, Congresso tem sessões previstas para esta quinta-feira (AngelaMacario / iStock)

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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram nesta quarta-feira (6) convocar sessões nos plenários, em uma tentativa de retomar os trabalhos normais do Legislativo enquanto a oposição ocupa as Mesas Diretoras das duas Casas em protesto contra a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira.

No Senado, a sessão do plenário será virtual, prevista para a manhã desta quinta-feira (8), tendo como item de votação o projeto que garante isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até dois salários mínimos, informou o presidente da Casa, por meio de comunicado à imprensa.

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“A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada”, disse Alcolumbre no comunicado.

“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento.”

Já no caso da Câmara, uma sessão presencial está prevista para as 20h30 desta quarta-feira no plenário da Casa, só teve início após as 22h depois de intervenção de ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) em favor do atual mandatário. Motta assumiu o controle do plenário, discursou por 10 minutos e encerrou a sessão.

“Nós tivemos um somatório de acontecimentos recentes que nos trouxeram a esse sentimento de ebulição. É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia”, disse.

Ele afirmou ainda que o “país tem que estar sempre em primeiro lugar” e que “projetos individuais” não podem estar à frente do povo. “O que aconteceu nessa Casa não foi bom, não foi condizente com nossa história. […] O que aconteceu ontem e hoje não pode ser maior do que o plenário”, completou.

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Ocupa Congresso

Na véspera, em protesto contra a determinação da prisão domiciliar de Bolsonaro por desobediência de medidas cautelares, deputados e senadores da oposição ocuparam as duas Mesas Diretoras, exigindo que fosse pautado o que chamaram de “pacote da paz” – que inclui anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo que trata da tentativa de golpe e do inquérito de obstrução da Justiça envolvendo Bolsonaro.

Na segunda-feira, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por considerar que houve reincidência do descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente a ele, que incluíam a proibição de usar redes sociais direta ou indiretamente.

A decisão ocorreu no âmbito do inquérito em que Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), são acusados de terem atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para interferir em processos do STF contra o ex-presidente, inclusive com a imposição de tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros exportados ao país.

Com informações da Reuters e Folha de S.Paulo