Bolsonaro nega MP para taxar compras na Shopee, AliExpress e Shein

O presidente Jair Bolsonaro disse que não vai assinar medida provisória (MP) para taxação de compras por aplicativos, postou o chefe do Executivo em suas redes sociais neste sábado (21).

Segundo ele, a fala rebate informações que teriam circulado na imprensa.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos de comércio virtual como Shopee, AliExpress, Shein, etc como grande parte da mídia vem divulgando”, afirmou Bolsonaro em publicações em suas redes sociais.

Ele comentou ainda que para possíveis irregularidades nesse serviço ou outros, “a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”.

Bolsonaro queria taxar Shopee, AliExpress e Shein?

No final de março, empresários brasileiros próximo ao presidente, como Luciano Hang, dono das lojas Havan, e representantes de associações de comércio levaram ao alto escalão do governo denúncias contra plataformas on-line que realizam a importação e venda de produtos da China a pessoas físicas no Brasil, segundo a coluna Broadcast, do Estadão.

Em uma apresentação chamada “Contrabando Digital”, a comitiva reuniu indícios de que empresas como AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre (MELI34) teriam modelos de operações ilegais através de “cross border” – prática comercial entre agentes de diferentes países.

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A apresentação foi direcionada ao ministro da Economia Paulo Guedes, Bolsonaro, membros do alto escalão do governo e do Senado Federal. Além de Hang, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser (MLAS3), também estavam presentes representantes das seguintes organizações:

• Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq);
• Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit);
• Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee);
• Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros); e
• Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).

O documento, que também foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), tem entre suas solicitações alterações nas normas tributárias, que, até então, isentam os consumidores de taxas tributárias no momento da compra.

(Com Reuters)

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