Bolsonaro ou Lula: Quem se beneficia com transporte gratuito nas eleições?

A gratuidade do transporte público em 30 de outubro, data do segundo turno das eleições, pode reduzir a taxa de abstenção, que foi recorde no primeiro pleito. Pensando no aumento de eleitores comparecendo às urnas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem tirar vantagem com a medida na corrida por voto a voto.

Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou que prefeituras e concessionárias ofereçam o serviço voluntariamente, sem que isso configure crime eleitoral.

Ainda de acordo com a decisão, será possível também oferecer linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação. Ônibus escolares poderão ser utilizados pelos municípios para este fim.

Barroso atendeu ao pedido da Rede que, entre os argumentos apresentados, solicitou o cumprimento da Lei 6091/1974, que garante a requisição de transporte nas zonas rurais. A lei foi editada durante a ditadura militar e dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de eleições para eleitores.

Impacto do transporte na taxa de abstenção

Apesar da determinação do STF, prefeitos de capitais como São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), anunciaram que não irão disponibilizar transporte gratuito aos eleitores.

Em nota, a prefeitura da capital paulista disse que apenas aumentará a frota de ônibus na data da eleição, repetindo a medida adotada no primeiro turno. Já a capital mineira declarou que não haverá transporte gratuito.

O cientista político e diretor do Instituto Brasilis, Alberto Carlos Almeida, comenta que prefeitos têm direito em acatar a determinação do STF, mas não o dever, já que a lei é facultativa.

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“O transporte gratuito faz diferença. Justificar e pagar a multa de não comparecimento [à zona eleitoral] sai mais barato do que uma família de três, quatro pessoas, por exemplo, pagar a passagem para ir votar”, avalia Almeida, acrescentando que a medida pode ter impacto na taxa de abstenção de votos. “É uma novidade [nas eleições] o transporte gratuito”, diz.

Segundo o cientista político, há estatísticas mostrando que, no primeiro turno, municípios próximos ou vizinhos em que um cedeu transporte e o outro não cedeu, o município que disponibilizou transporte gratuito teve uma taxa de abstenção significativamente menor.

“Imagino que governadores do Nordeste, em sua maioria alinhados à candidatura do ex-presidente Lula, devem articular com a maioria dos prefeitos para que haja transporte gratuito. O mesmo vale em Santa Catarina, estado onde o presidente Bolsonaro tem uma grande vantagem sobre a candidatura do PT”, observa.

Abstenção recorde no 1º turno das eleições

No primeiro turno das eleições, a abstenção foi recorde ao atingir a taxa de 20,95%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o equivalente a pouco mais de 32,7 milhões de eleitores. Rondônia foi o estado que registrou a maior fatia de abstenções, de 24,65%, seguido do Mato Grosso, com taxa de 23,38%. Nesta eleição, 156,4 milhões de brasileiros estavam aptos para votar, de acordo com TSE.

Em 2018, última eleição presidencial, a taxa de abstenção ficou em 20,33% no primeiro turno, com 29,9 milhões de eleitores fora das urnas. Na segunda etapa, ela chegou a 21,29%, o que representa 31,4 milhões de brasileiros.

Segundo levantamento do jornal “Valor Econômico”, dos 64 municípios que adotaram o “passe livre” no primeiro turno, em 2 de outubro, 11 deles mostraram abstenção menor do que em 2018.

Além disso, entre os 64, há dez capitais que disponibilizaram o transporte público. Três delas registraram queda na abstenção. Entretanto, 16 capitais e o Distrito Federal não cederam transporte gratuito e desse total, a abstenção aumentou em 13.

Bolsonaro e Lula: quem será beneficiado?

Após o primeiro turno, em entrevista ao Money Times, o cientista político e sócio da Tendências Consultoria, Rafael Cortez, comentou que a taxa de abstenção mais elevada ajuda o primeiro colocado na disputa, no caso o ex-presidente Lula.

O petista levou a melhor no primeiro turno, tendo 48,43% dos votos válidos. “Fica mais difícil para o presidente Jair Bolsonaro [PL] captar esses votos” Bolsonaro alcançou 43,20%.

Agora, com a medida do STF, ele pondera que a gratuidade do transporte seja um benefício direto a uma ou a outra candidatura, uma vez que as campanhas de Bolsonaro e de Lula têm a preocupação de reduzir a abstenção.

“De um lado, o ex-presidente Lula perdeu o apoio que estava indicando nas pesquisas e que, eventualmente, não foi votar. Por outro lado, o presidente Bolsonaro precisa aumentar o estoque de votos para ter maior oportunidade de fazer a virada no segundo turno”, destaca.

Cortez reforça que, diante de um quadro de muita competitividade e de uma eleição muito disputada, como tem mostrado as pesquisas de intenção de votos, a taxa de abstenção é um elemento relevante.

“Apesar da variação da taxa [de abstenção] entre o primeiro e segundo turno se mostrar controlada, baseada nas últimas eleições. Não se trata de um crescimento muito expressivo. De qualquer forma, o cenário eleitoral segue condicionado à taxa de comparecimento [às urnas]”, acrescenta.

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