Brasil inicia negociação com AIEA sobre combustível para projeto de submarino nuclear

O Brasil iniciou discussões com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) com o objetivo de eventualmente permitir o uso de combustível nuclear em um submarino pela primeira vez, disse o chefe da agência da ONU, Rafael Grossi, nesta segunda-feira.

O Brasil planeja adquirir um submarino de propulsão nuclear sob um contrato com a empresa de defesa francesa Naval Group. Está em construção e já recebeu o nome de Álvaro Alberto.

Até agora, nenhuma parte do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, como o Brasil, adquiriu um submarino nuclear, além dos cinco membros permanentes (P5) do Conselho de Segurança da ONU, também conhecidos como Estados com armas nucleares: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

Submarinos movidos a energia nuclear, que podem permanecer submersos e no mar por muito mais tempo do que outros submarinos, representam um desafio particular de proliferação porque operam fora do alcance dos inspetores da AIEA.

“Outro desenvolvimento importante está relacionado à comunicação formal do Brasil para iniciar discussões com a Secretaria da (AIEA) sobre um arranjo de Procedimentos Especiais para o uso de material nuclear sob salvaguardas na propulsão nuclear e na operação de submarinos e protótipos”, disse Grossi em declaração para uma reunião trimestral do Conselho de Governadores da AIEA.

A medida segue um movimento semelhante no ano passado pelos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, conhecidos como Aukus, em planos para a Austrália, que também é parte do TNP, de adquirir submarinos nucleares. Austrália e Brasil não têm armas nucleares.

O único país fora do chamado P5 a ter um submarino nuclear é a Índia.

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Possui armas nucleares, mas não é signatária do TNP e, portanto, não está sujeita a verificações e inspeções abrangentes da AIEA.

“Mais reuniões (com os países do Aukus) estão agendadas para os próximos meses e pretendo apresentar um relatório ao Conselho de Setembro”, disse Grossi.

“Gostaria de expressar minha satisfação com o engajamento e transparência demonstrados pelos três países até agora”, afirmou ele, referindo-se a Estados Unidos, Reino Unido e Austrália.

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