Ibovespa Brasil investiga acordo EUA-Argentina que pode violar regras do Mercosul
Siga o MT no Youtube
O Brasil está avaliando um acordo comercial anunciado na semana passada entre os Estados Unidos e a Argentina devido a preocupações de que o pacto possa violar as regras do Mercosul, segundo três fontes com conhecimento direto do assunto à Reuters.
Diplomatas brasileiros examinam detalhadamente o documento divulgado por Washington na sexta-feira (6) para determinar seu alcance. À primeira vista, ele aparenta ultrapassar os limites que os membros do Mercosul podem seguir em acordos bilaterais, disseram duas das fontes.
Para fortalecer o poder de negociação do bloco, o Mercosul restringe até que ponto seus integrantes podem assinar pactos comerciais individuais com países terceiros.
No ano passado, em meio a tensões comerciais globais provocadas pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, a Argentina solicitou e obteve uma ampliação temporária das isenções à Tarifa Externa Comum do bloco. Brasil e Argentina receberam 150 isenções cada, enquanto Uruguai e Paraguai tiveram cotas maiores.
Questionado sobre a análise brasileira, um funcionário argentino afirmou que “as reduções tarifárias anunciadas para produtos dos EUA estão dentro da lista de 150 exceções a que a Argentina tem direito”.
No entanto, autoridades brasileiras informaram à Reuters que o novo acordo parece abranger cerca de 200 itens. “Estamos analisando isso com muito cuidado para sermos justos”, disse uma das fontes.
Os governos de Brasil e Uruguai preferiram não comentar. Os ministérios das Relações Exteriores de Paraguai e Argentina não responderam imediatamente, e o Departamento de Estado dos EUA também não se pronunciou.
Mercosul enfrenta tensões recorrentes
Outra fonte destacou que o acordo bilateral pode gerar conflitos não apenas tarifários, mas também em relação às regras de origem do Mercosul, normas para serviços e barreiras técnicas.
Segundo a mesma fonte, a iniciativa do presidente argentino, Javier Milei — aliado próximo de Trump na região — de negociar unilateralmente com Washington dificulta a inclusão do pacto nas exceções concedidas no ano passado.
Em coletiva na sexta-feira, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, afirmou que o Mercosul não impede seus membros de firmar tais acordos. Quirno disse ainda que Milei poderia implementar partes do acordo por decreto, embora o pacto geral de comércio e investimentos dependa de aprovação do Congresso.
O Mercosul, fundado há 35 anos, tem enfrentado tensões recorrentes à medida que seus membros buscam expandir laços comerciais de forma independente, embora nenhum deles tenha formalizado acordos paralelos até hoje.
O Uruguai chegou a negociar um acordo de livre comércio com os EUA em 2006, mas recuou por receio de sanções do bloco. Montevidéu também tentou um pacto com a China, gerando atritos com Argentina, Brasil e Paraguai.
Em 2019, sob o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a ameaçar deixar o bloco, acusando-o de impedir as ambições comerciais do Brasil. Nem Bolsonaro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram medidas formais para romper com o Mercosul.
Sobre as possíveis consequências caso o acordo argentino ultrapasse o limite permitido, um funcionário brasileiro declarou: “Há regras que devem ser seguidas. Se isso realmente ocorrer, teremos que convocar o Conselho do Mercosul e decidir o que o bloco fará”.
A próxima cúpula do Mercosul está marcada para o final de junho em Assunção, quando a presidência rotativa será transferida do Paraguai para o Uruguai. Segundo uma fonte, a decisão final dependerá dos altos escalões do governo brasileiro, mas a questão ainda não foi levada ao presidente Lula.
Compartilhar
![[Conteúdos gratuitos] Assista ao Giro do Mercado e outros programas exclusivos em nosso Youtube](https://www.moneytimes.com.br/uploads/2024/01/banner-html-28.png)
Mais Notícias
