Brasil na mira? Trump ameaça países que taxarem multinacionais, um mês após governo aprovar imposto de 15%

Há menos de um mês, Lula sancionou uma lei que cria um imposto mínimo sobre multinacionais, medida que Trump condena. (Imagens: REUTERS/Brian Snyder e Agência Brasil/Rafa Neddermeyer)

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O Brasil não está na lista de países que Donald Trump quer taxar. O presidente recém-empossado já falou em taxas de 25% sobre produtos do México e do Canadá, além de uma tarifa de 10% para a China.

No entanto, o Brasil pode entrar na mira do novo líder dos Estados Unidos. Segundo informações do Financial Times, Trump ameaçou dobrar as taxas de impostos para cidadãos e empresas estrangeiras nos EUA como forma de retaliação às taxas sobre multinacionais americanas.

Na segunda-feira (20), Trump retirou os EUA do pacto tributário global acordado na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ordenou a elaboração de um relatório sobre empresas que violam acordos tributários com os EUA e sobre legislações que prejudiquem empresas americanas.

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O movimento coordenado pela OCDE tem o objetivo de evitar que grandes multinacionais escapem de impostos ao deslocarem suas receitas para países que são paraísos fiscais ou que oferecem vantagens tributárias.

Por outro lado, o novo governo americano utiliza como base um código tributário dos EUA, com mais de 90 anos, que autoriza medidas retaliatórias contra países que discriminem companhias multinacionais americanas, permitindo a imposição de impostos punitivos sobre seus cidadãos e empresas.

O problema é que, há menos de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que cria o chamado imposto mínimo global sobre multinacionais, estabelecendo uma tributação de, no mínimo, 15% sobre os lucros dessas empresas.

O Brasil não está sozinho nessa situação. Também estão na mira de Trump os signatários do pacto da OCDE, incluindo os estados-membros da União Europeia, o Reino Unido, a Coreia do Sul, o Japão e o Canadá.

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Na avaliação do governo brasileiro, as declarações de Trump não têm efeito prático imediato para o país, tanto que uma tributação específica para as big techs segue em estudo no Ministério da Fazenda.