Brasil quer acordo antecipado na COP30 sobre combustíveis fósseis e financiamento climático

(Foto: Reuters/Nadja Wohlleben)

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O Brasil espera conseguir um acordo sem demora sobre algumas das questões mais controversas da cúpula climática COP30, depois de revelar uma estratégia de negociação ousada que fez com que os delegados trabalhassem até as primeiras horas da manhã desta terça-feira.

A cúpula de duas semanas na cidade amazônica de Belém reúne governos de várias partes do mundo para fortalecer a complexa estrutura da ONU que sustenta a ação global para deter o aumento da temperatura e lidar com os danos causados por ele.

O Brasil, país anfitrião, quer um acordo em duas etapas: um pacote na quarta-feira, incluindo itens que, há uma semana, eram considerados espinhosos demais para serem incluídos na agenda formal, e outro que encerre as questões pendentes até sexta-feira.

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No início da COP30, não estava claro se haveria uma tentativa de negociar um acordo final para o encerramento da cúpula.

“Acho que é uma medida ousada. Pode funcionar, embora também seja um risco, pois por que as partes se moveriam se soubessem que ainda há tempo”, disse um negociador europeu.

Nesta terça-feira, invocando o conceito brasileiro de “mutirão”, a presidência da COP30 divulgou um primeiro esboço de um possível acordo de cúpula intitulado “Mutirão Global: unindo a humanidade em uma mobilização global contra as mudanças climáticas”.

Guterres e Lula

O secretário-geral da ONU, António Guterres, retornou a Belém na terça-feira e se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira.

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Lula disse que a reunião visa “fortalecer a governança climática e o multilateralismo”.

Dentre a lista de tópicos mais difíceis, está a definição de como os países ricos vão fornecer financiamento para que os países mais pobres façam a transição para energia limpa e o que deve ser feito com relação à lacuna entre os cortes de emissões prometidos e os necessários para impedir o aumento das temperaturas.

Contrariando as expectativas estabelecidas pelas recentes cúpulas da COP — que ultrapassaram em muito o horário previsto — o presidente da COP30 do Brasil, André Corrêa do Lago, disse no final da segunda-feira ter o apoio dos participantes para pressionar fortemente por um resultado sem demora.

As negociações se estenderam até depois da meia-noite e estão programadas para se estenderem até tarde novamente na terça-feira.

Algumas nações, incluindo o Brasil, querem um roteiro para ajudar os países a implementar um acordo alcançado na COP28 em 2023 para eliminar gradualmente o uso de combustíveis fósseis, embora a minuta do acordo tenha listado isso apenas como uma inclusão opcional.

“A referência atual no texto é fraca e é apresentada como uma opção. Ela deve ser reforçada e adotada”, disse Tina Stege, enviada climática das Ilhas Marshall, em uma coletiva de imprensa ao lado de representantes de mais de uma dúzia de países que a apoiam.

Diferenças permanecem

Dois negociadores e dois observadores externos, que têm permissão para participar das negociações, descreveram separadamente à Reuters uma ampla gama de divergências que ainda não foram resolvidas.

Questões como o fornecimento de financiamento há muito tempo colocam os países desenvolvidos, muitos dos quais estão lidando com finanças públicas apertadas e prioridades domésticas concorrentes, incluindo segurança, contra as nações mais vulneráveis, como pequenos Estados insulares sob a ameaça existencial da elevação dos mares.

Algumas dessas diferenças foram capturadas em esboço da presidência da COP30, que apresentou uma ampla gama de opções para a redação final das principais questões, dando poucos sinais de onde o acordo final chegaria.

Um observador afirmou à Reuters que os delegados estavam com dificuldades para avançar em direção a acordos.

“Os textos propostos divulgados hoje mostram algum progresso, mas ficam bem aquém do nível de ambição que esta COP exige”, disse Rachel Cleetus, diretora sênior de políticas para o programa de Clima e Energia da Union of Concerned Scientists.