Brasil tem condições de aprovar reforma tributária este ano, diz Guedes

O Brasil tem condições de aprovar uma reforma tributária ainda este ano, disse nesta quinta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterando estar “relativamente otimista” com o andamento da proposta no Congresso.

“Reforma tem que acontecer em quatro, cinco meses, esse é o tempo que temos”, afirmou Guedes durante o evento Diálogo da Indústria”, promovido em Brasília por entidades do setor industrial.

Segundo o ministro, o que foi acertado com os presidentes da Câmara, Artur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é que os deputados começarão analisando as mudanças no imposto de renda e sobre consumo, e os senadores tratarão do chamado “passaporte tributário”, que trata de contenciosos.

A expectativa é que essa primeira etapa de tramitação leve de “30 a 60 dias”, e depois os projetos avançariam para a outra Casa.

“Há uma boa perspectiva de nós fazermos uma reforma interessante relativamente rápido, ou seja, este ano ainda”, disse o ministro. “Acho que está progredindo bastante e os passos são todos muito razoáveis e na direção de que não vai ter susto para ninguém.”

Guedes disse que o governo quer reduzir em 5% o imposto de renda cobrado das empresas e afirmou que não vai mais brigar pela criação de um imposto sobre transações depois de o debate ter sido “interditado” no país.

Segundo o ministro, a proposta tributária em discussão no Congresso que foi descartada pelo governo propunha um fundo de compensação a Estados e municípios que tiraria meio trilhão de reais da União, o que o ministro disse considerar “ridículo”.

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Outro impasse, segundo Guedes, é que a proposta propunha um Imposto sobre Valor Adicionado amplo, que abarcasse também os tributos sobre consumo de Estados e municípios, com uma alíquota de 26%, considerada elevada pela equipe econômica. “O comércio não aguenta”, disse o ministro.

Ele reiterou que a proposta do governo é de criação de um IVA “dual”, que comece agregando os tributos federais sobre consumo, mas depois possa incorporar também impostos estaduais e municipais.