Braskem (BRKM5) salta quase 10% com aprovação do programa que beneficia indústria química no Congresso
As ações da Braskem (BRKM5) saltam e lideram os ganhos do Ibovespa (IBOV) nesta quarta-feira (19) após a aprovação de um novo programa voltado à indústria química no Congresso.
Por volta de 12h40 (horário de Brasília), BRKM5 registrava alta de 4,25%, a R$ 8,34. Na máxima intradia, os papéis chegaram a subir 9,38%.
O mercado reage à aprovação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) no Senado Federal. O programa, criado pelo projeto de lei (PL) 892/2025, prevê incentivos à indústria química brasileira. A matéria também estende o regime especial de tributação e benefícios para o setor (Reiq).
A ideia é promover desenvolvimento da indústria petroquímica brasileira por meio da concessão de créditos fiscais para empresas elegíveis — sendo a Braskem uma das beneficiadas.
Com a aprovação do Senado, o próximo passo é a sanção presidencial. Caso o texto receba o aval do Executivo, a previsão é de que as medidas possam entrar em vigor a partir de janeiro de 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até 15 dias úteis para aprovar ou vetar a proposta, no todo ou em partes.
Não é a primeira vez que as ações da Braskem são beneficiadas pelo avanço da proposta no Congresso. Em julho, os papéis da companhia saltaram mais de 6% com a aprovação da urgência do PL na Câmara dos Deputados e também encerraram o pregão de 29 de outubro em forte alta com o aval dos deputados e envio da matéria ao Senado.
Por que Presiq é positivo para a Braskem?
Na avaliação da XP, o Presiq ajuda a aliviar a queima de caixa da Braskem. Isso porque o programa cria um novo regime fiscal, no qual o governo concederia créditos fiscais até 3 bilhões por ano no período entre 2027 e 2029.
Para isso, há duas modalidade de crédito:
- Industrial: Até 6% do valor de aquisição das matérias-primas limitado a R$ 2,5 bilhões, dos quais 8% devem ser reinvestidos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D);
- Investimentos: Até 3% da receita bruta em troca de investimentos limitado a um teto de R$ 500 milhões para todo o setor.
A proposta aprovada pelo Congresso também estabelece a aplicação de outro programa: o Reiq, que é um regime especial de tributação e benefícios para o setor. Agora, a proposta aumenta o crédito fiscal de cerca de 0,73% sobre compras de nafta e outras matérias-primas para 5,50% entre novembro e dezembro de 2025 e para 6,25% em 2026.
“Esses créditos fiscais não criam obrigações fiscais adicionais para as empresas beneficiárias e podem ser usados para compensar a maioria das obrigações fiscais federais”, afirmou o analista Regis Cardoso, em relatório.
Segundo o analista, os programas fiscais representam “um alívio substancial para a Braskem, podendo interromper a queima recorrente de caixa da empresa em meio ao ciclo de baixa nos spreads petroquímicos globais”.
Nas contas dele, o Reiq no formato atual, que tem alíquota de 0,73%, gera cerca US$ 50 milhões por ano para a Brasil. Com base na nova alíquota de crédito, a petroquímica deve se beneficiar com um aumento de cerca de US$ 25 milhões no Ebitda (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) já neste ano, e entre US$ 300 milhões e US$ 380 milhões em 2026. O valor corresponde a um crescimento de 55% a 70% em relação ao Ebitda da companhia nos últimos 12 meses.
A XP também estima que a Braskem deve “captar” US$ 1,5 bilhão, ou seja, metade do limite máximo de crédito fiscal ao setor no período entre 2027 e 2029.
A corretora tem recomendação neutra para as ações BRKM5 com preço-alvo de R$ 14,00 — o que representa um potencial de valorização de 75% sobre o preço de fechamento da última terça-feira (18).