Ibovespa Cade admite recurso de controladora da Gol contra aprovação da operação Azul-American Airlines
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A novela envolvendo o aporte da American Airlines na Azul (AZUL3) segue ganhando novos capítulos. No mais recente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) admitiu recurso da Abra Group, holding que controla a Gol e a Avianca, contrário à operação.
O aceite veio da conselheira-relatora Camila Cabral Pires Alves, como mostra despacho divulgado na quarta-feira (26).
Mesmo sem habilitação formal do IPSConsumo (Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo) e do IBCI (Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação) como terceiros interessados, a conselheira decidiu receber receber os subsídios apresentados pelas entidades para consideração, na medida de sua pertinência.
No processo de recuperação judicial nos Estados Unidos (Chapter 11) da Azul, a American e United Airlines firmaram um aporte de US$ 100 milhões cada uma na aérea brasileira. A United já era acionista da Azul e já teve o aval do Cade para o aporte.
No caso da American, em julho a Superintendência-Geral do Cade aprovou, sem restrições, a aquisição de participação minoritária e determinados direitos de governança na Azul.
Habilitada como terceira interessada no ato de concentração, a Abra pediu a reanálise do caso. Especialmente por meio da Gol, a Abra é concorrente da Azul, ao mesmo tempo em que mantém uma parceria atual e crescente com a American Airlines.
No recurso, a empresa refutou a conclusão da SG de que as preocupações concorrenciais da Abra “possuem caráter essencialmente privado”.
Segundo a Abra, as preocupações e o receio com a proposta de aquisição de participação societária acompanhada de influência significativa e direitos de governança, pela American na Azul, decorrem da existência de foros comuns – Comitê Estratégico e Conselho de Administração da Azul – nos quais dois concorrentes (United Airlines – UA e American Airlines – AA) atuarão conjuntamente.
No despacho, a relatora determinou uma “instrução complementar”, em que o Cade irá aprofundar a análise dos pontos que geram controvérsia na operação antes de decidir pela manutenção ou não da aprovação sem restrições.
“Poderão ser objeto de aprofundamento, entre outros pontos, questões relacionadas à estrutura societária e de governança da Azul, às salvaguardas aplicáveis a potenciais riscos informacionais e aos possíveis efeitos da Operação sobre relações comerciais e condições de rivalidade nos mercados afetados. A complementação da instrução não pressupõe a procedência das preocupações suscitadas, não implica reabertura ampla da análise já realizada e não antecipa juízo sobre o mérito do recurso”, diz a conselheira-relatora.
*Com Estadão Conteúdo
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