Cade mantém aprovação de operação entre BRF e Marfrig

Siga o MT no Youtube

Depois de apresentar um despacho no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedindo a reabertura da análise da compra de ações da BRF (BRFS) pela Marfrig (MRFG3), a conselheira Lenisa Prado mudou de posição e desistiu da reavaliação.

Os demais conselheiros acompanharam Lenisa e, com isso, ficou mantida a aprovação do negócio, que havia sido dada pela Superintendência-Geral do Cade no fim de setembro.

Na semana passada, a conselheira apresentou um despacho pedindo que a operação fosse analisada pelo tribunal do Cade.

Pelas regras do Cade, a Superintendência-Geral – área responsável por investigações e instruções de processos – pode aprovar operações que entenda não oferecer riscos à concorrência.

Um conselheiro, no entanto, pode apresentar despacho, em até 15 dias, pedindo para que o processo “suba” para o tribunal e seja analisado por seus integrantes. O pedido tem que ser aprovado pela maioria do tribunal para que o caso seja reaberto.

Novos esclarecimentos

Na sessão desta quarta-feira, porém, Lenisa disse que, após reuniões com advogados das partes e a apresentação de novos dados e documentos, entendeu que a operação não oferece riscos ao mercado.

“Houve esclarecimentos das questões concorrenciais”, completou.

Leia também

Empresas

B3 enquadra Raízen (RAIZ4), que diz avaliar alternativas para deixar de ser penny stock

Economia

CNA: PIB do agronegócio crescerá 1% em 2026; inadimplência atinge 11,4%, maior patamar desde 2011

Empresas

BTG Pactual (BPAC11) adquire 49,9% da Ceres Investimentos e avança no agronegócio

No dia 21 de maio, a Marfrig realizou a compra de ações ordinárias da concorrente, atingindo participação de 24,23% do capital social, ou 196,869 milhões de papéis.

Dias depois, em 3 de junho, a empresa comprou mais ações da companhia por meio de opções e em leilões realizados em Bolsa e chegou a uma participação de 31,67%.

A Marfrig irá se tornar o maior acionista individual da BRF, com o segundo maior acionista, a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), tendo uma participação de 7% após a operação.

Há duas semanas, o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (Ibedec) entrou com recurso para tentar reverter a decisão da superintendência.

A entidade diz que a transação esbarra no risco de fechamento do mercado de hambúrgueres, o que em sua avaliação deve prejudicar concorrentes e consumidores.

“É uma pauta importante aos consumidores. Em um país já pressionado pela inflação, concentrar mercado representa risco grave à cadeia econômica como um todo”, diz um trecho da petição enviada na sexta-feira, 8, ao tribunal administrativo do órgão antitruste.