Caixa-preta das renúncias tributárias: Confira as dificuldades que Haddad enfrenta ao mexer em buraco de R$ 600 bi

Quando apresentou a proposta de arcabouço fiscal, Fernando Haddad destacou que seria necessário alavancar as arrecadações federais em R$ 150 bilhões. O plano dele é acabar com os chamados “jabutis tributários”, que são privilégios que empresas e setores receberam ao longo dos últimos anos.

Em entrevista para o Estado de S. Paulo, Haddad disse que quer abrir a “caixa-preta das renúncias tributárias”. Segundo o ministro, o governo chega a abrir mão de R$ 600 bilhões por causa dessas renúncias de arrecadação e que a Advocacia Geral da União (AGU) vai divulgar uma lista das empresas que hoje são beneficiadas por renúncias e subsídios.

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“Com a reforma tributária, que vai acabar com a festa de lobbies no Congresso Nacional, com os velhos e novos jabutis, vamos consolidar uma base tributária estável para o Estado. Você vai ver como isso vai garantir uma condição de sustentabilidade. São R$ quase 600 bilhões de renúncia fiscal. Estamos falando de rever um quarto das renúncias”, disse.

Rafael Passos, analista da Ajax Capital, destaca que a proposta de reduzir as renúncias fiscais está na direção correta. No entanto, Haddad deve ter dificuldades do ponto de vista político.

“O grande desafio será obter apoio político para tal tendo em vista os fortes lobbies no Congresso que impedem sua extinção. No último Governo foi aprovada uma PEC que propunha, entre outras matérias, a redução pela metade destes benefícios fiscais, mas não avançou”, afirma.

Já Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, aponta que Haddad segue defendendo que grandes empresários se valem de mecanismos para deixar de pagar impostos, mas que não vai mexer no Simples, desoneração da folha e que não subirá impostos.

“Assim, do universo de R$600 bi de renúncias citadas por Haddad, mais de R$100 bi já foram removidos da conta. Avalia-se que dificilmente o ministro irá encontrar na lista de incentivos fiscais federais recursos que poderão ser revertidos para a União. A lista de suporte ou incentivos inicia-se em aposentados e deficientes, passando por desoneração de produção de alimentos e medicamentos, até chegar em setores e regiões especificas, como setor automotivo e Zona Franca de Manaus”, diz.

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O economista ainda afirma que é necessário combater as renúncias, mas que o arcabouço é uma peça fiscal ruim e que o Haddad terá dificuldades de encontrar fontes de financiamento para tal.