Câmara aprova MP que autoriza doação de vacinas da Covid-19 a outros países

03 maio 2022, 21:10 - atualizado em 03 maio 2022, 21:10

Os custos com o transporte dos imunizantes serão arcados pelo país beneficiário ou por dotação orçamentária ao Ministério da Saúde (Imagem: REUTERS/Amir Cohen)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que autoriza a doação, em caráter de cooperação humanitária, de vacinas contra a Covid-19 a outros países.

O texto, que segue ao Senado, prevê que as doações precisarão obedecer critérios epidemiológicos e questões humanitárias, ouvido o Ministério das Relações Exteriores. Para isso, não poderá haver prejuízo à campanha de vacinação brasileira.

Os custos com o transporte dos imunizantes serão arcados pelo país beneficiário ou por dotação orçamentária ao Ministério da Saúde.

“A imunização mais difusa e equitativa em termos globais deve perdurar por um intervalo de tempo adequado, no qual a maioria das pessoas ao redor do planeta apresente alta imunidade em um mesmo período, o que reduz muito as possibilidades de transmissão do patógeno”, disse o relator da MP na Câmara em plenário, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA)

” De fato, os países com baixa cobertura vacinal podem representar uma espécie de reservatório para o vírus, devido à continuidade das altas taxas de transmissão nas populações que permanecem com muitos indivíduos suscetíveis à infecção.”

O relator afirmou que o Brasil é responsável pela doação de 5,1 milhões de doses do imunizante da Astrazeneca para a iniciativa Covax Facility e outras 500 mil doses da vacina Sinovac ao Paraguai.

“A imunização de grande parcela da população mundial se revela necessária para que a interrupção da circulação do vírus SARS-Cov-2 seja um objetivo alcançável. Tendo em vista o atraso da vacinação nos países mais carentes, a colaboração entre as nações para que a vacinação chegue em todos os lugares torna-se uma medida essencial para que o mundo possa atingir um nível de proteção contra o vírus que seja suficiente para a redução drástica no número de casos e de óbitos relacionados à infecção”, argumentou o deputado a apresentar seu parecer.