Câmara aprova projeto que proíbe exportação de produtos essenciais ao combate do coronavírus
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 668/20, que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia do coronavírus no Brasil. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
Ato do Poder Executivo poderá excluir itens dessa lista desde que apresente razões fundamentais e sem prejudicar a população brasileira.