Câmara aprova que Estados e municípios usem recursos parados para combater crise
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira projeto que permite que Estados e municípios usem recursos que estão parados em suas contas no combate à pandemia de coronavírus que já matou mais de 200 pessoas no país, e a proposta vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a Agência Câmara Notícias, o texto aprovado autoriza os entes federativos a usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente.
A proposta determina ainda que esses recursos só serão liberados enquanto durar a calamidade pública decretada em razão da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo coronavírus. A validade do decreto de calamidade vai até 31 de dezembro deste ano.
