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Câmara aprova suspensão de metas de hospitais filantrópicos

26/03/2020 - 18:58
Câmara dos Deputados
(Imagem: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

A Câmara aprovou nesta quinta-feira projeto que suspende por 120 dias, a partir de 1º de março, as metas quantitativas e qualitativas de hospitais filantrópicos e prestadores de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto garante o repasse integral de valores financeiros contratualizados, mesmo que essas metas não sejam alcançadas.

Essas instituições prestam serviços ao SUS e têm como contrapartida a isenção de tributos.

O relator Luiz Antonio Teixeira Jr.(PP-RJ), acrescentou artigo mantendo o pagamento da produção do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) com base na média dos últimos 12 meses.

Essas metas correm o risco de não serem cumpridas devido a crise causada pelo novo coronavírus.

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Última atualização por Renan Dantas - 26/03/2020 - 18:58