Câmara aprova termo que torna Brasil membro fundador de banco asiático

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII). A matéria segue para o Senado. 

“O prazo inicial para depósito do instrumento de ratificação para o Brasil era 31 de dezembro de 2016. Por iniciativa do próprio Banco, esse prazo foi, posteriormente, estendido para 31 de dezembro de 2017.

“Em seguida, por pedido do Brasil, o novo prazo foi 30 de junho de 2019 para a ratificação do Acordo Constitutivo na condição de membro fundador. O prazo, por óbvio, foi novamente extrapolado”, explicou o relator da matéria, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR).

O BAII tem sede em Pequim, na China, e atua como banco multilateral de desenvolvimento ao financiar projetos na Ásia e em outras regiões. O banco tem 82 membros e 20 membros prospectivos, entre estes últimos o Brasil.

A instituição já realizou investimentos de US$ 19,4 bilhões e aprovou 83 projetos desde o início de suas operações, em janeiro de 2016.

O BAII é voltado para a promoção de ações de infraestrutura sustentável, como energia, transporte, telecomunicações, infraestrutura rural e desenvolvimento agrícola, saneamento, proteção ambiental, desenvolvimento urbano e logística, além de outros setores produtivos.

Os aportes concedidos somam US$ 9,03 bilhões, distribuídos pelos parceiros na região, no Sudeste Asiático, Ásia Central, Ásia Meridional, Oriente Médio e África.

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O Banco ainda tem colaboração, entre outras instituições, com o Banco Mundial, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Europeu de Desenvolvimento e o Novo Banco de Desenvolvimento.

A adesão ao BAII está aberta para membros do Banco Mundial ou do Banco Asiático de Desenvolvimento.