Câmara pode votar em abril proposta sobre trabalho por aplicativos

(Imagem: Shutterstock/Leonidas Santana)

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira que pretende colocar em votação no início de abril um projeto de lei com novas regras sobre o trabalho por aplicativos como Uber e iFood, no momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca dialogar com a nova força de trabalho que surgiu com esses novos serviços.

“A nossa ideia é que essas negociações avancem ao longo do mês de março para que possamos levar a plenário. Aqui na Câmara dos Deputados vamos trabalhar com os demais líderes partidários para garantir esse bom andamento e quem sabe a aprovação dessa matéria até o começo do próximo mês”, disse Motta a jornalistas após se reunir com os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Luiz Marinho (Trabalho) para discutir a proposta com o relator da matéria, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

A proposta sobre trabalho por aplicativos, na qual o governo busca aumentar garantias trabalhistas para motoristas e entregadores que atuam nessas plataformas, é uma das apostas do Executivo para dialogar com a nova força de trabalho que surgiu com esses avanços tecnológicos, em um ano em que Lula buscará a reeleição.

O governo também está acenando para a classe trabalhadora com a proposta de acabar com a escala de trabalho 6 x 1, na qual se trabalha seis dias na semana e se folga um — o governo tem defendido a escala 5 x 2, e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema tramita no Congresso.

Além disso, no início do ano, já entrou em vigor a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$5 mil mensais, proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso no ano passado.