Câmara pode votar lei do gás nesta terça-feira, diz relator de proposta

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A Câmara pode votar, ainda nesta terça-feira, projeto de lei do novo marco regulatório do gás natural, informou o gabinete do relator da proposta, o deputado Laercio Oliveira (PP-SE), já adiantando que o parlamentar recomenda a rejeição das alterações promovidas no texto pelos senadores.

Voltada a diminuir a burocracia para investimentos em novos gasodutos e aumentar a competição no setor, visando reduzir custos da energia, a medida foi inserida na pauta da Câmara desta terça-feira, que conta com mais de 20 itens, incluindo projeto que trata de mudanças na legislação brasileira sobre o mercado de câmbio, a chamada lei cambial.

“Agora é hora de retomar o texto original que vai provocar o ‘choque de energia barata’ tão defendido pelo ministro Paulo Guedes (da Economia)”, disse Laercio em comunicado distribuído por sua assessoria.

“A Câmara dos Deputados deve rejeitar todas as emendas para que a nova legislação crie o ambiente propício para que a indústria possa produzir usando a energia mais barata, para que o cidadão possa comprar o botijão de gás por um preço mais justo e que os fertilizantes voltem a ser produzidos no Brasil para no nosso agro”, acrescento o deputado.

Para ele, durante a votação do projeto no Senado, foram incorporadas “distorções” que inviabilizam a abertura do mercado de gás natural e aumento da competição.

Na ocasião, o sócio da área de Petróleo, Gás e Offshore do Vieira Rezende, Ricardo Martinez, chegou a afirmar em nota que o texto aprovado no Senado poderia “aumentar significativamente o custo final da energia elétrica no Brasil”, em vez de reduzi-lo.