Câmara pode votar urgência para projeto que derruba novo decreto do IOF nesta segunda (16)

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16 jun 2025, 10:56 - atualizado em 16 jun 2025, 10:56

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Câmara quer votar com urgência decreto do Ministério da Fazenda que recalibra os valores do IOF. (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

A Câmara dos Deputados deve votar nesta, segunda-feira (16) às 19h30, a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o novo decreto sobre o Imposto de Operações Financeiras (IOF).

A medida foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, após reunião com líderes, que ainda destacou que os deputados são contra aumento de impostos. “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, publicou nas redes sociais.

Caso a urgência do projeto seja aprovada, ele será analisado diretamente em plenário, sem precisar passar pelas comissões. Para ser aprovado, são necessários 257 votos favoráveis dos 513 deputados.

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Entenda a crise do IOF

No dia 22 de maio, a equipe econômica apresentou um projeto que elevava a alíquota do imposto em diversas operações, incluindo compra de moeda estrangeira, investimentos no exterior e em valores aportados em VGBL, para tentar manter a meta de deficit fiscal de 2025. No entanto, no mesmo dia, o governo precisou recuar na tributação das remessas de fundos brasileiros ao exterior após a reação negativa do mercado.

Na semana passada, após reunião com os parlamentares, o Ministério da Fazenda publicou um decreto recalibrando os valores do IOF e também apresentou uma Medida Provisória com alterativas para compensar a arrecadação prevista.