Casa Branca revela plano para acelerar autorizações de grandes projetos

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O governo Trump revelou nesta quinta-feira um plano para acelerar autorizações de grandes projetos de infraestrutura, como oleodutos, inclusive descartando a análise de seu impacto potencial na mudança climática.

O plano, divulgado pelo Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca (CEQ), ajudaria o governo a levar adiante grandes projetos de energia e infraestrutura, como o oleoduto Keystone XL ou estradas, pontes e edifícios federais.

O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou a proposta na Casa Branca às 11h (horário local).

A proposta, se sancionada, marcaria a primeira reforma em quatro décadas da Lei de Política Ambiental Nacional (Nepa), um regulamento ambiental fundamental. Ela é parte do esforço mais amplo de Trump para reduzir a burocracia regulatória para impulsionar a indústria.

“Ao longo do tempo, a burocracia desnecessária vem diminuindo as expectativas da excepcionalidade e da excelência norte-americanas”, disse o secretário do Interior, David Bernhardt, a repórteres nesta quinta-feira.

A regra proposta diz que as agências federais não precisariam computar os “impactos cumulativos” de um projeto, o que poderia incluir seu impacto na mudança climática, tornando mais fácil para grandes projetos de combustíveis fósseis passarem pelo processo de aprovação e evitar contestações legais.

A presidente do CEQ, Mary Neumayr, disse aos repórteres que a agência estudará a repercussão durante o período de comentários da regra para saber se deve ou não, e como, abordar os impactos climáticos mais explicitamente.

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O empenho de Trump para cortar a burocracia regulatória vem sendo elogiado pela indústria, mas com o efeito colateral de desencadear ondas de ações civis que o governo está perdendo nos tribunais, de acordo com uma contagem recorrente do Instituto de Integridade de Políticas da Escola de Direito da Universidade de Nova York.