Caso Arthur do Val: Relatório que pede a cassação do deputado será votado hoje, veja quais são os próximos passos

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A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) vai votar nesta terça-feira (12) o parecer que pede a cassação do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil), conhecido como “Mamãe Falei”.

Na última quinta-feira (7), o deputado estadual Delegado Olim (PP), relator da ação contra o parlamentar, apresentou seu parecer favorável à cassação de mandato do parlamentar.

Para Olim, Arthur do Val cometeu quebra de decoro ao enviar áudios fazendo comentários sexistas sobre as mulheres ucranianas enquanto ele estava no país sob a justificativa de estar “auxiliando na resistência”.

O Conselho de Ética é composto por nove deputados estaduais.

No dia 4 de março, o site Metrópoles divulgou com exclusividade áudios em que o deputado falava para um grupo de amigos sobre as mulheres do país, hoje refugiadas de guerra, de forma misógina.

Do Val, também conhecido como Mamãe Falei, chegou a dizer que elas seriam “fáceis” porque “são pobres”. “E, assim, é inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo se você dá bom dia elas iam cuspir na tua cara. E aqui elas são supersimpáticas, super gente boa. É inacreditável”, disse na ocasião.

Ele se manifestou assim que se chegou ao Brasil, pedindo desculpas pelas falas, mas negando as acusações que teria feito a viagem em busca de “turismo sexual”.

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Próximos passos para a cassação

Depois que os deputados da comissão votarem o parecer do relatório, a ação segue para a Mesa Diretora da casa, órgão que comanda todas as atividades administrativas e parlamentares da Alesp, composta por três deputados: Carlão Pignatari (PSDB), Luiz Fernando Ferreira (PT) e Rogério Nogueira (PSDB).

Os três deputados devem aprovar a resolução do Conselho de Ética. Carlão Pignatari, também presidente da Casa, define então quando o tema será levado ao plenário.

A aprovação ou não da cassação de Arthur do Val se dará pela maioria simples (a Alesp tem 94 deputados). Ainda assim, a decisão do Conselho de Ética pode ser revista, ou seja, os parlamentares podem decidir por outro tipo de punição que não seja necessariamente a perda de mandato.