CCJ do Senado volta atrás e sabatina de Jorge Messias será no dia 29

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula ao Supremo (Imagem: Agência Brasil)

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal reagendou para a próxima quarta-feira, dia 29, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A data havia sido adiantada para o dia 28 pela proximidade com o feriado de 1.º de Maio, Dia do Trabalhador. Os parlamentares temiam que a sessão ficasse esvaziada, como justificou o relator Weverton Rocha (PDT-MA) na semana passada.

Ao Estadão, a assessoria do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que ele acredita não haver problema de quórum para o dia 29, uma vez que o feriado ocorre na sexta-feira, dois dias depois, e “não atrapalha nenhuma função legislativa”.

Após a sabatina, a indicação deve ser votada no mesmo dia, primeiro na CCJ e, depois, no plenário do Senado. No início do mês, o Estadão mostrou que Messias tem nove votos favoráveis na CCJ, onde são necessários ao menos 14 dos 27 votos para a aprovação. Já no plenário, o nome precisa da maioria absoluta de votos, ou pelo menos de 41 senadores.

O relator Weverton Rocha já se posicionou favoravelmente pela escolha do atual ministro da Advocacia Geral da União (AGU) para a vaga anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso na Corte.

O relator avaliou que Messias teve atuação conciliadora à frente da AGU e cumpre “as exigências constitucionais concernentes à reputação ilibada e ao notável saber jurídico para o exercício do cargo para o qual foi indicado”.

A escolha de Lula por Messias foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de novembro de 2025, mas o Palácio do Planalto só oficializou a indicação no dia 1.º deste mês. No dia 9 de abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o processo à CCJ.

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A trava na tramitação do caso é atribuída a um estranhamento entre Lula e Alcolumbre. O senador se irritou por ter sua sugestão ao STF, o aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ignorada pelo presidente.